Rcpn 1º Distrito de Magé

CNS

092577

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — provido

Responsável

Romualdo Rocha Alves de Oliveira

Substituto

Eduardo Santos Moutinho Murakami Guedes

Endereço

Rua Paulo Teixeira dos Santos, No 84 — Centro

CEP

25900-082

Município

Magé — Rio de Janeiro

Telefone

(21) 99308-1991

CNPJ

30.598.585/0001-54

Instalação

06/11/1888

Informatizada

Sim

Equipe

4 pessoas (4 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 22/04/2025 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 07/03/2025 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 16/11/2016 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 03/05/2016 · PROVIDO
  CERTIFICO que, conforme determinação constante no Id 1933498, de 03/05/2016, do PP 0000521-13.2016.2.00.0000, foi alterado o status de provimento desta serventia para "PROVIDO".
• 01/12/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 24/06/2012 · VAGO
  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CORREGEDORIA 0007297-73.2009.2.00.0000 Requerente: Corregedoria Nacional de Justiça Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro PARECER/OFÍCIO _______2012 Exma. Sr.ª Ministra Corregedora Nacional de Justiça. A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJRJ), por meio do Ofício CGJ/GAB n.º 247/2012 (INF39, evento 61) e após exame dos dados lançados no Sistema Justiça Aberta, noticia a vacância das serventias extrajudiciais abaixo especificadas: 01 – RCPN do 1º Distrito de Angra dos Reis/RJ (CNS 09.277-5) – Ato Executivo n.º 5649/2009 – Motivo: renúncia do titular - INF34, pág. 19, 02 – RCPN do 9º Distrito de Campos dos Goytacazes/RJ (CNS 09.293-2) – Ato Executivo n.º 4201/2009 – Motivo: renúncia do titular – INF34, pág. 20, 03 – Cartório do 3º Ofício de Magé/RJ (CNS 08.965-6) – Decisão no Processo n.º 11636/2009 – Motivo: falecimento do titular - INF35, pág. 01, 04 – RCPN do 1º Distrito de Magé/RJ (CNS 09.257-7) – Ato Executivo n.º 4148/2009 - Motivo: renúncia do titular – INF35, pág. 02 e 03, 05 – Ofício Único de Paty do Alferes/RJ (CNS 09.223-9) - – Ato Executivo n.º 3129/2009 - Motivo: renúncia do titular – INF35, pág. 04. Contudo, relata que tais serviços apresentam o status de “conversão em diligência” no Sistema Justiça Aberta, razão pela qual solicita alteração. É o relatório. Passo ao parecer. Observada a documentação apresentada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (evento 59), constatam-se as vacâncias das serventias extrajudiciais acima relacionadas, operadas em razão de falecimento (CNS 08.965-6) ou da homologação de pedidos de renúncia (CNS 09.277-5, CNS 09.293-2, CNS 09.257-7 e CNS 09.223-9) dos anteriores titulares, nos termos do art. 39, incisos I e IV, da Lei n.º 8.935/94. Assim, com razão a CGJRJ. Diante do exposto, o parecer que respeitosamente submeto à consideração de Vossa Excelência é no sentido de se declarar a VACÂNCIA das serventias extrajudiciais acima especificadas (CNS 09.277-5, CNS 09.293-2, CNS 08.965-6, CNS 09.257-7 e CNS 09.223-9). Sugere-se, ainda, o encaminhamento deste parecer ao Setor de Informática da Corregedoria Nacional de Justiça para atualização do Sistema Justiça Aberta, indicando o código 11, bem como comunicação à CGJRJ e aos respectivos interinos das serventias indicadas. Sub censura. Encaminhe-se à apreciação da Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 21 de Junho de 2012 às 14:34:20 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 047b2b30aa501565d11f6fdaca5febc2 Aprovado o Parecer. Cons. ELIANA CALMON Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Cons. ELIANA CALMON em 24 de Junho de 2012 às 22:34:27 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: b7ae61aacd3a5c95450b12be6ff0452a
• 12/07/2010 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Situação Convertida em Diligência, inclusive para que a extinção oficial do serviço seja confirmada.
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

• Cartorio do 2º Oficio de Magé — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 2.869.821
• Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício de Magé/rj — Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 2.422.326
• Cartório de Rcpn e Notas do 6º Distrito de Magé — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.834.025
• Cartório 3° Ofício de Magé — Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 1.229.703
• Serviço Notarial e Registral Civil das Pessoas Naturais do 5º.distrito de Magé — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 569.823
• Cartorio do Rcpn e Notas do 4º Distrito de Magé — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 248.944
• Cartorio do Rcpn do 2º Distrito de Magé — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 103.759
• Distribuidor, Contador e Partidor — Registro de Distribuição · R$ 90.458

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.