Belém — PB · CNS 070805

Cartório Osvany Sales de Assis

Registro Civil das Pessoas Naturais

Cartório Osvany Sales de Assis é uma serventia extrajudicial do município de Belém (PB), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 070805.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Osvany Sales de Assis como responsável.

No 2º semestre de 2025 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 0, 100,0% abaixo do mesmo semestre de 2024.

É a 3ª maior arrecadação entre as 3 serventias do município que declararam esse semestre.

Belém tem 16.682 habitantes (IBGE, 2026) e 3 serventias ativas no cadastro.

R$ 0
Arrecadação — 2S2025
R$ 0, declarada ao CNJ
-100,0%
Contra o ano anterior
2S2025 sobre 2S2024
3º de 3
Em Belém
Arrecadação no 2S2025

Cadastro

CNS
070805
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — vago
Responsável
Osvany Sales de Assis
Endereço
Rua Solon de Lucena, No 18 — Centro
CEP
58255-000
Município
Belém — Paraíba
Telefone
(83) 98840-0660
CNPJ
09.359.733/0001-91
Instalação
22/09/1925
Informatizada
Sim
Equipe
3 pessoas (1 CLT, 2 estatutários)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
2º semestre de 2025R$ 00——
1º semestre de 2025R$ 109.786809R$ 6.517R$ 103.269
2º semestre de 2024R$ 95.190770R$ 5.524R$ 89.665
1º semestre de 2024R$ 83.550626R$ 4.863R$ 78.686
2º semestre de 2023R$ 69.369490R$ 3.999R$ 65.370
1º semestre de 2023R$ 61.024443R$ 3.527R$ 57.496
2º semestre de 2022R$ 38.252438R$ 3.337R$ 34.915
1º semestre de 2022R$ 35.400426R$ 3.305R$ 32.094
2º semestre de 2021R$ 57.042435R$ 4.294R$ 52.749
1º semestre de 2021R$ 9.482279R$ 0R$ 9.482
2º semestre de 2020R$ 8.507287R$ 0R$ 8.507
1º semestre de 2020R$ 4.458174R$ 0R$ 4.458
2º semestre de 2019R$ 8.241318R$ 0R$ 8.241
1º semestre de 2019R$ 9.742291R$ 0R$ 9.742
2º semestre de 2018R$ 7.916280R$ 0R$ 7.916
1º semestre de 2018R$ 10.291313R$ 0R$ 10.291
2º semestre de 2017R$ 9.762359R$ 0R$ 9.762
1º semestre de 2017R$ 9.919324R$ 0R$ 9.919
2º semestre de 2016R$ 8.881373R$ 0R$ 8.881
1º semestre de 2016R$ 12.841422R$ 0R$ 12.841
2º semestre de 2015R$ 10.647402R$ 0R$ 10.647
1º semestre de 2015R$ 10.507397R$ 0R$ 10.507
2º semestre de 2014R$ 32.028621R$ 0R$ 32.028
1º semestre de 2014R$ 34.599626R$ 0R$ 34.599
2º semestre de 2013R$ 28.113609R$ 0R$ 28.113
1º semestre de 2013R$ 27.225564R$ 0R$ 27.225
2º semestre de 2012R$ 11.360719R$ 0R$ 11.360
1º semestre de 2012R$ 6.978430R$ 0R$ 6.978
2º semestre de 2011R$ 7.439300R$ 0R$ 7.439
1º semestre de 2011R$ 5.871306R$ 0R$ 5.871
2º semestre de 2010R$ 7.890276R$ 0R$ 7.890
1º semestre de 2010R$ 4.697307R$ 0R$ 4.697
2º semestre de 2009R$ 7.630375R$ 0R$ 7.630
1º semestre de 2009R$ 7.511360R$ 0R$ 7.511
2º semestre de 2008R$ 7.038369R$ 0R$ 7.038
1º semestre de 2008R$ 5.699236R$ 0R$ 5.699
2º semestre de 2007R$ 6.455387R$ 0R$ 6.455
1º semestre de 2007R$ 6.961419R$ 0R$ 6.961
2º semestre de 2006R$ 10.368997R$ 0R$ 10.368
2º semestre de 2005R$ 9.024736R$ 0R$ 9.024

Decisões sobre a delegação

  • 24/02/2026 · VAGO
    Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

Outras serventias em Belém

  • Cartorio Araújo - Belém/pb — Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 219.853
  • Cartório Distrital de Rua Nova — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 78.383

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.