Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Aparecida de Minas

CNS

053140

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas

Situação

Ativa — vago

Responsável

Antonio da Cunha Pacheco Junior

Substituto

Joao Pedro Basso Lopes

Endereço

Rua Santos Dumont — Centro

CEP

38200-064

Município

Frutal — Minas Gerais

Telefone

(34) 3421-6018

CNPJ

20.042.933/0001-59

Instalação

03/09/1954

Informatizada

Sim

Equipe

0 pessoas

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 26/06/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 17/06/2024 · VAGO
  Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
• 28/12/2023 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 10/08/2021 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 30/06/2021 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 17/07/2014 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · VAGO
  DECISÃO A Resolução CNJ nº 80 disciplinou os procedimentos para elaboração de lista de serventias extrajudiciais vagas, o Art. 2º disciplina: “Art. 2º. Recebidas as listas encaminhadas pelos tribunais, na forma do artigo 1º e seus parágrafos, a Corregedoria Nacional de Justiça organizará a Relação Provisória de Vacâncias, das unidades vagas em cada unidade da federação, publicando-as oficialmente a fim de que essas unidades sejam submetidas a concurso público de provas e títulos para outorga de delegações. Parágrafo único - No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da sua ciência, poderá o interessado impugnar a inclusão da vaga na Relação Provisória de Vacâncias, cumprindo à Corregedoria Nacional de Justiça decidir as impugnações, publicando as decisões e a Relação Geral de Vacâncias de cada unidade da federação.”. As listas provisórias foram divulgadas nos autos eletrônicos do Pedido de Providência 0000384-41.2010.2.00.0000 e publicadas na Seção I do Diário Oficial da União do dia 22.01.2010, uma contendo a relação das serventias providas e outra a das serventias vagas. Conforme se extraem de certidão constante dos autos do procedimento Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0200694-97.2009.2.00.0000, a Corregedoria Nacional de Justiça providenciou a emissão de 6.658 cartas de intimação pessoais, com aviso de recebimento, no dia 29/01/2010, tendo como destinatários os titulares das serventias extrajudiciais atingidos pela declaração de vacância. Nas aludidas cartas, além de expor o motivo específico pelo qual foi declarada vaga a serventia, acrescentou-se texto padronizado indicando a forma pela qual o afetado poderia exercer o direito de impugnação, o prazo pertinente e o procedimento eletrônico ao qual deveria ser dirigida. Segundo se depreende da Relação Provisória de Serventias consideradas vagas, esta serventia foi declarada vaga “em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000.” Nos autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verifica-se que não houve impugnação de qualquer interessado quanto à declaração de vacância da serventia. Dessa forma, mantenho a presente serventia extrajudicial na Relação de Serventias Vagas.
• 24/01/2010 · VAGO
  O Sr. Jarbas Jonas da Silva foi nomeado para exercer, interinamente, o cargo de Oficial de Registro Civil - Distrito de Aparecida de Minas, Frutal.

• Cartório de Registro de Imóveis de Frutal — Registro de Imóveis · R$ 12.044.917
• 1º Tabelionato de Protestos de Títulos da Comarca de Frutal — Protesto de Títulos · R$ 1.611.705
• Primeiro Tabelionato de Notas — Tabelionato de Notas · R$ 1.587.141
• Servico do Segundo Tabelionato de Notas de Frutal — Tabelionato de Notas · R$ 993.160
• Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 646.520
• Oficio de Registro de Titulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas — Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 522.604

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.