Passa Quatro — MG · CNS 052613

Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais com atribuição notarial do Distrito do Pé do Morro

Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais

Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais com atribuição notarial do Distrito do Pé do Morro é uma serventia extrajudicial do município de Passa Quatro (MG), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 052613.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Maria Lucia Moreira de Siqueira como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 0.

É a 4ª maior arrecadação entre as 4 serventias do município que declararam esse semestre.

Passa Quatro tem 15.852 habitantes (IBGE, 2026) e 4 serventias ativas no cadastro.

R$ 0
Arrecadação — 1S2026
R$ 0, declarada ao CNJ
4º de 4
Em Passa Quatro
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
052613
Atribuições
Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — vago
Responsável
Maria Lucia Moreira de Siqueira
Endereço
Tenente Viotti, 493 — Centro
CEP
37460-000
Município
Passa Quatro — Minas Gerais
Telefone
(35) 99822-6903
CNPJ
21.395.579/0001-09
Instalação
20/05/1949
Informatizada
Não
Equipe
0 pessoas

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2025R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2025R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2024R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2024R$ 10.5011.000R$ 738R$ 9.763
2º semestre de 2023R$ 7.875159R$ 0R$ 7.875
1º semestre de 2023R$ 5.710107R$ 644R$ 5.065
2º semestre de 2022R$ 4.797105R$ 529R$ 4.268
1º semestre de 2022R$ 6.349139R$ 765R$ 5.585
2º semestre de 2021R$ 7.285151R$ 885R$ 6.400
1º semestre de 2021R$ 6.300153R$ 783R$ 5.518
2º semestre de 2020R$ 6.469126R$ 533R$ 5.936
1º semestre de 2020R$ 3.019100R$ 105R$ 2.913
2º semestre de 2019R$ 4.794305R$ 1.454R$ 3.341
1º semestre de 2019R$ 12.527599R$ 4.904R$ 7.623
2º semestre de 2018R$ 17.378740R$ 10.266R$ 7.112
1º semestre de 2018R$ 5.504442R$ 1.761R$ 3.743
2º semestre de 2017R$ 3.800278R$ 1.136R$ 2.664
1º semestre de 2017R$ 5.138360R$ 1.811R$ 3.327
2º semestre de 2016R$ 2.908283R$ 823R$ 2.086
1º semestre de 2016R$ 2.119205R$ 605R$ 1.513
2º semestre de 2015R$ 6.840606R$ 1.874R$ 4.966
1º semestre de 2015R$ 2.618227R$ 10.137-R$ 7.519
2º semestre de 2014R$ 7.456242R$ 10.342-R$ 2.886
1º semestre de 2014R$ 2.378229R$ 0R$ 2.378
2º semestre de 2013R$ 1.473145R$ 0R$ 1.473
1º semestre de 2013R$ 940120R$ 0R$ 940
2º semestre de 2012R$ 6.26391R$ 0R$ 6.263
1º semestre de 2012R$ 1.895220R$ 0R$ 1.895
2º semestre de 2011R$ 6.451384R$ 0R$ 6.451
1º semestre de 2011R$ 3.629272R$ 0R$ 3.629
2º semestre de 2010R$ 1.727179R$ 0R$ 1.727
1º semestre de 2010R$ 4.249192R$ 0R$ 4.249
2º semestre de 2009R$ 5.653169R$ 0R$ 5.653
1º semestre de 2009R$ 1.883129R$ 0R$ 1.883
2º semestre de 2008R$ 2.431131R$ 0R$ 2.431
1º semestre de 2008R$ 2.084213R$ 0R$ 2.084
2º semestre de 2007R$ 2.841131R$ 0R$ 2.841
1º semestre de 2007R$ 3.134228R$ 0R$ 3.134
2º semestre de 2006R$ 10.295715R$ 0R$ 10.295
2º semestre de 2005R$ 10.256982R$ 0R$ 10.256

Decisões sobre a delegação

  • 30/09/2024 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 01/08/2024 · VAGO
    Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
  • 27/09/2019 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 29/09/2017 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 10/08/2017 · VAGO
    Vacância em virtude de Perda de Delegação - documentação anexa.
  • 18/03/2012 · PROVIDO
    DESPACHO/OFÍCIO N.º________/2013 Em virtude das informações prestadas pela CGJMG (INF. 1.063), pela qual se informou a posse de candidatos aprovados em concurso público para a delegação de serviços notariais e de registro, remeta-se ao Setor de Informática para a atualização dos seguintes dados no Sistema Justiça Aberta: CNS: 05.448-6 Nome: ADALETE NUNES CARVALHO LIMA Tipo do Titular: Titular Data da Assunção: 02/04/2012 Substituto: ADALETE NUNES CARVALHO LIMA Status: “Provido” CNS: 03.628-5 Nome: ALEXANDRE GUIMARÃES AMARAL Tipo do Titular: Titular Data da Assunção: 15/03/2012 Substituto: ALEXANDRE GUIMARÃES AMARAL Status: “Provido” CNS: 05.459-3 Nome: ANA LUISA DINIZ FERNANDES Tipo do Titular: Titular Data da Assunção: 29/03/2012 Status: “Provido” CNS: 05.166-4 Nome: CELMA LAURINDA FREITAS COSTA Tipo do Titular: Titular Data da Assunção: 29/03/2012 Status: “Provido” CNS: 05.261-3 Nome: ENIDE VIEIRA MACHADO Tipo do Titular: Titular Data da Assunção: 30/03/2012 Status: “Provido” CNS: 05.299-3 Nome: GABRIEL FERREIRA CAMPOS Tipo do Titular: Titular Data da Assunção: 17/04/2012 Status: “Provido” CNS: 04.793-6 Nome: MARIA EFIGÊNIA DE ASSIS PEREIRA Tipo do Titular: Titular Data da Assunção: 02/03/2012 Status: “Provido” CNS: 04.206-9 Nome: MÁRIO LUIZ RIBEIRO Tipo do Titular: Titular Data da Assunção: 26/03/2012 Substituto: MÁRIO LUIZ RIBEIRO Status: “Provido” CNS: 04.936-1 Nome: ÉRICO PANATIERE QUARESMA Tipo do Titular: Titular Data da Assunção: 27/07/2012 Substituto: ÉRICO PANATIERE QUARESMA Status: “Provido”
  • 12/07/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Outras serventias em Passa Quatro

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.