São João del Rei — MG · CNS 040188

Cartório de Títulos e Documentos Civil de Pessoas Jurídicas

Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Cartório de Títulos e Documentos Civil de Pessoas Jurídicas é uma serventia extrajudicial do município de São João del Rei (MG), com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 040188.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Eduardo Guimaraes Caixeta Amaral como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 426.015 em 7.987 atos, 29,0% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 6ª maior arrecadação entre as 11 serventias do município que declararam esse semestre.

São João del Rei tem 94.852 habitantes (IBGE, 2026) e 11 serventias ativas no cadastro.

R$ 426 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 426.015, declarada ao CNJ
7.987
Atos — 1S2026
7.987
+29,0%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
6º de 11
Em São João del Rei
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
040188
Atribuições
Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Eduardo Guimaraes Caixeta Amaral
Substituto
Janaina Reis de Paula
Endereço
Avenida Leite de Castro, N. 1164 — Fabricas
CEP
36301-180
Município
São João del Rei — Minas Gerais
Telefone
(32) 3518-6016
CNPJ
09.065.881/0001-01
Instalação
09/04/1892
Informatizada
Sim
Equipe
3 pessoas (3 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 426.0157.987R$ 0R$ 426.015
2º semestre de 2025R$ 420.0127.960R$ 132.867R$ 287.145
1º semestre de 2025R$ 330.2976.645R$ 103.479R$ 226.819
2º semestre de 2024R$ 332.3586.107R$ 101.968R$ 230.390
1º semestre de 2024R$ 311.6295.113R$ 95.816R$ 215.813
2º semestre de 2023R$ 314.8075.745R$ 74.748R$ 240.059
1º semestre de 2023R$ 287.1785.574R$ 88.643R$ 198.536
2º semestre de 2022R$ 275.8015.232R$ 84.918R$ 190.883
1º semestre de 2022R$ 218.7124.441R$ 67.196R$ 151.516
2º semestre de 2021R$ 189.7584.073R$ 58.080R$ 131.678
1º semestre de 2021R$ 180.7444.152R$ 54.401R$ 126.342
2º semestre de 2020R$ 204.9264.281R$ 61.291R$ 143.635
1º semestre de 2020R$ 149.5173.276R$ 45.887R$ 103.630
2º semestre de 2019R$ 182.0724.049R$ 55.627R$ 126.445
1º semestre de 2019R$ 170.7023.985R$ 52.234R$ 118.468
2º semestre de 2018R$ 141.8423.466R$ 52.477R$ 89.365
1º semestre de 2018R$ 154.3544.057R$ 44.980R$ 109.374
2º semestre de 2017R$ 124.1963.510R$ 41.663R$ 82.533
1º semestre de 2017R$ 114.4213.555R$ 30.752R$ 83.669
2º semestre de 2016R$ 119.3862.837R$ 33.610R$ 85.776
1º semestre de 2016R$ 125.8393.872R$ 47.388R$ 78.450
2º semestre de 2015R$ 125.3884.527R$ 35.284R$ 90.104
1º semestre de 2015R$ 86.5962.595R$ 23.857R$ 62.738
2º semestre de 2014R$ 66.3441.682R$ 30.625R$ 35.718
1º semestre de 2014R$ 71.4151.780R$ 0R$ 71.415
2º semestre de 2013R$ 44.1851.289R$ 0R$ 44.185
1º semestre de 2013R$ 56.647908R$ 0R$ 56.647
2º semestre de 2012R$ 26.683816R$ 0R$ 26.683
1º semestre de 2012R$ 21.580757R$ 0R$ 21.580
2º semestre de 2011R$ 22.066651R$ 0R$ 22.066
1º semestre de 2011R$ 9.798617R$ 0R$ 9.798
2º semestre de 2010R$ 4.779644R$ 0R$ 4.779
1º semestre de 2010R$ 272763R$ 0R$ 272
2º semestre de 2009R$ 331625R$ 0R$ 331
1º semestre de 2009R$ 296468R$ 0R$ 296
2º semestre de 2008R$ 476427R$ 0R$ 476
1º semestre de 2008R$ 4.656462R$ 0R$ 4.656
2º semestre de 2007R$ 5.205470R$ 0R$ 5.205
1º semestre de 2007R$ 3.452354R$ 0R$ 3.452
2º semestre de 2006R$ 9.731962R$ 0R$ 9.731
2º semestre de 2005R$ 9.040931R$ 0R$ 9.040

Decisões sobre a delegação

  • 02/06/2021 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 12/04/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 11/04/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Provimento via concurso público extrajudicial regido pelo edital 2/2015/TJMG - documentação anexa.
  • 31/07/2017 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 04/03/2015 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 23/05/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Aguardando a alteração de status pelo CNJ após alteração de status por parte do DTI do CNJ.
  • 14/11/2011 · VAGO
    PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais apresenta, no evento 1018, DOC752, o Aviso nº 32/CGJ/2011, por meio do qual o Corregedor Geral de Justiça daquele Estado publicou relação de serventias recentemente vagas. A lista de serventias, que não se encontra acompanhada da documentação comprobatória individualizada, contém casos de vacância por renúncia, falecimento, aposentadoria, perda da delegação e instalação da comarca. Diante do exposto, o parecer que mui respeitosamente submeto à elevada consideração de Vossa Excelência é pela inclusão das serventias indicadas no evento 1018, DOC752, fls. 3 e 4, na relação de serventias vagas (tipo de decisão nº 20). Opino ainda, em caso de acatamento deste parecer, seja oficiado à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e comunicado ao Setor de Informática, para que proceda às referidas anotações. Sub examine. Encaminhe-se este parecer para apreciação da Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 08 de Novembro de 2011 às 14:56:39 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 3286c7e6c54d6ce11e5ebdf9d585b54c Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Min. ELIANA CALMON ALVES em 14 de Novembro de 2011 às 00:21:39 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 035d3a0ba57213d6e53b5373ecb981a3
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

Outras serventias em São João del Rei

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.