Caxias — MA · CNS 031096

4º Oficio Extrajudicial de Caxias

Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas

4º Oficio Extrajudicial de Caxias é uma serventia extrajudicial do município de Caxias (MA), com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 031096.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Debora Fernanda Ferreira como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 546.944 em 16.719 atos, 29,4% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 3ª maior arrecadação entre as 4 serventias do município que declararam esse semestre.

Caxias tem 163.650 habitantes (IBGE, 2026) e 4 serventias ativas no cadastro.

R$ 546,9 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 546.944, declarada ao CNJ
16,7 mil
Atos — 1S2026
16.719
+29,4%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
3º de 4
Em Caxias
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
031096
Atribuições
Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Debora Fernanda Ferreira
Substituto
Joao Paulo Soares Tourinho
Endereço
Rua Aarao Reis, 819 — Centro
CEP
65606-020
Município
Caxias — Maranhão
Telefone
(99) 98158-6150
CNPJ
66.843.247/0001-88
Instalação
11/05/1754
Informatizada
Sim
Equipe
12 pessoas (8 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 546.94416.719R$ 0R$ 546.944
2º semestre de 2025R$ 592.27416.173R$ 68.884R$ 523.390
1º semestre de 2025R$ 422.74112.650R$ 107.337R$ 315.403
2º semestre de 2024R$ 409.38812.921R$ 104.510R$ 304.878
1º semestre de 2024R$ 379.26713.290R$ 148.867R$ 230.400
2º semestre de 2023R$ 392.42412.658R$ 152.974R$ 239.450
1º semestre de 2023R$ 310.45412.717R$ 65.114R$ 245.340
2º semestre de 2022R$ 280.00311.299R$ 66.474R$ 213.529
1º semestre de 2022R$ 311.90615.533R$ 73.983R$ 237.923
2º semestre de 2021R$ 290.63217.513R$ 72.464R$ 218.167
1º semestre de 2021R$ 328.60221.366R$ 75.517R$ 253.085
2º semestre de 2020R$ 337.53919.212R$ 50.607R$ 286.931
1º semestre de 2020R$ 275.47014.915R$ 45.813R$ 229.656
2º semestre de 2019R$ 377.55620.528R$ 71.059R$ 306.497
1º semestre de 2019R$ 417.46626.725R$ 2.745R$ 414.720
2º semestre de 2018R$ 431.58129.355R$ 25.514R$ 406.068
1º semestre de 2018R$ 456.44837.160R$ 103.718R$ 352.730
2º semestre de 2017R$ 496.39542.136R$ 75.014R$ 421.380
1º semestre de 2017R$ 543.56552.516R$ 81.699R$ 461.866
2º semestre de 2016R$ 401.68039.094R$ 59.975R$ 341.706
1º semestre de 2016R$ 474.68748.183R$ 0R$ 474.687
2º semestre de 2015R$ 439.82744.144R$ 0R$ 439.827
1º semestre de 2015R$ 559.27553.689R$ 0R$ 559.275
2º semestre de 2014R$ 478.71450.097R$ 0R$ 478.714
1º semestre de 2014R$ 471.69446.715R$ 0R$ 471.694
2º semestre de 2013R$ 440.34249.336R$ 0R$ 440.342
1º semestre de 2013R$ 488.53548.059R$ 0R$ 488.535
2º semestre de 2012R$ 384.07938.524R$ 0R$ 384.079
1º semestre de 2012R$ 431.66141.316R$ 0R$ 431.661
2º semestre de 2011R$ 403.54441.769R$ 0R$ 403.544
1º semestre de 2011R$ 265.39341.630R$ 0R$ 265.393
2º semestre de 2010R$ 287.94342.276R$ 0R$ 287.943
1º semestre de 2010R$ 260.43435.380R$ 0R$ 260.434
2º semestre de 2009R$ 214.14229.863R$ 0R$ 214.142
1º semestre de 2009R$ 142.82626.427R$ 0R$ 142.826
2º semestre de 2008R$ 183.34626.327R$ 0R$ 183.346
1º semestre de 2008R$ 139.6693.314R$ 0R$ 139.669
2º semestre de 2007R$ 155.8983.989R$ 0R$ 155.898
1º semestre de 2007R$ 153.3773.503R$ 0R$ 153.377
2º semestre de 2006R$ 247.4436.609R$ 0R$ 247.443
2º semestre de 2005R$ 192.3435.229R$ 0R$ 192.343

Decisões sobre a delegação

  • 08/06/2026 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 13/08/2021 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
  • 20/08/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 17/07/2018 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 23/02/2018 · VAGO
    Ante o exposto, declaro a vacância da Serventia Extrajudicial do 4º Ofício Extrajudicial de Caxias, nos termos do art. 144-A da Lei Complementar Estado do Maranhão Poder Judiciário CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA _ DECISÃO-GCGJ - 1362018 / Código: 7ADC3D01F9 Valide o documento em www.tjma.jus.br/validadoc.php 4 nº 14/1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), alterada pela Lei Complementar n° 182/2016, e designo o substituto Raimundo Coelho Soares para responder pela serventia em questão e pela serventia de São João do Sóter, nos termos do art. 39, § 2º, da Lei nº 8935/1994
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

Outras serventias em Caxias

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.