Cartório do 1º Ofício Registro Geral de Imóveis, Protestos de Títulos, Registro de Títulos Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Alegre

CNS

021469

Atribuições

Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Franklin Monteiro Estrella

Substituto

Edvania Miotto Leite

Endereço

Rua Dr Wanderley — Centro

CEP

29500-000

Município

Alegre — Espírito Santo

Telefone

(28) 99935-2363

CNPJ

32.920.320/0001-56

Instalação

19/01/1893

Informatizada

Sim

Equipe

7 pessoas (7 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 31/05/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 08/03/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 26/09/2017 · VAGO
  ANEXA, CÓPIA DA DECISÃO/OF. GAB. Nº 1829/2017, EM QUE INFORMA O TRÂNSITO EM JULGADO DO MS 27.728/STF, OCORRIDO EM 01/10/2016.
• 14/08/2010 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o CARTORIO REG GERAL IMOVEIS TITULOS E DOCUMENTOS 1º OFÍCIO DE ALEGRE/ES, CNS 02.146-9, foi declarado provido sob o seguinte fundamento: “Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988)”. Em consulta à página oficial do Supremo Tribunal Federal na inte et, verifica-se que a investidura do responsável pela serventia permanece sub judice perante o Supremo Tribunal Federal. Em 13.4.2010, o Exmo. Ministro Cezar Peluso, nos autos do Mandado de Segurança 27.571/DF, exarou despacho negando seguimento ao pedido no que se refere à impetrante OLGA MARIA GAMA BARRETO, ficando prejudicado o de liminar. Posteriormente, em 10.06.2010, após a oposição de embargos de declaração contra a decisão acima, foi proferido despacho dando vista dos autos ao Procurador Geral da República. Dessa forma, há indícios de que o serviço extrajudicial em análise pode ser lançado na relação de pendência judicial capaz de afastar a análise do caso pelo CNJ nesta data. Intime-se a interessada a se manifestar no prazo de 15 dias. As petições deverão ser dirigidas para o Pedido de Providências 0000384-41.2010.2.000, do Conselho Nacional de Justiça, destacando-se na manifestação, sempre que possível, a denominação, atribuições, endereço, município, Estado e o número da Serventia, conforme Cadastro Nacional, cujo acesso se dá pelo site www.cnj.jus.br/corregedoria/justiça_aberta, menu Serventias Extrajudiciais. Dê-se ciência à responsável pela serventia e à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo. Cópia do presente serve como ofício.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).

• Cartorio do Registro de Serviço Notarial e Registral da Comarca de Alegre — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.222.851
• Cartorio de Registro Civil e Notas de Rive — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 117.469
• Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Celina da Comarca de Alegre — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 103.578
• Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito do Café, da Comarca de Alegre-es — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 88.334
• Cartorio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Anutiba da Comarca de Alegre — Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Imóveis · R$ 16.870
• Cartorio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito São Tiago da Comarca de Guaçuí — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 12.492
• Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Araraí da Comarca de Alegre — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 8.536
• Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do distrito de Santa Angélica da Comarca de Alegre — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 7.685

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.