Saboeiro — CE · CNS 019760

Cartório do 2º Ofício Registro de Imóveis de Saboeiro

Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Cartório do 2º Ofício Registro de Imóveis de Saboeiro é uma serventia extrajudicial do município de Saboeiro (CE), com as atribuições de Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 019760.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Erwerson Italo Sousa Melo como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 119.509 em 3.307 atos, 66,7% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 2ª maior arrecadação entre as 3 serventias do município que declararam esse semestre.

Saboeiro tem 13.854 habitantes (IBGE, 2026) e 3 serventias ativas no cadastro.

R$ 119,5 mil

Arrecadação — 1S2026

R$ 119.509, declarada ao CNJ

3.307

Atos — 1S2026

3.307

+66,7%

Contra o ano anterior

1S2026 sobre 1S2025

2º de 3

Em Saboeiro

Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS: 019760
Atribuições: Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação: Ativa — vago
Responsável: Erwerson Italo Sousa Melo
Endereço: Rua Monsenhor Manoel Candido, 25 — Centro
CEP: 63590-000
Município: Saboeiro — Ceará
Telefone: (88) 98113-3241
CNPJ: 42.040.885/0001-00
Instalação: 08/02/1941
Informatizada: Sim
Equipe: 2 pessoas (2 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

Semestre	Arrecadação	Atos	Repasses	Ao delegatário
1º semestre de 2026	R$ 119.509	3.307	R$ 41.828	R$ 77.681
2º semestre de 2025	R$ 93.763	3.808	R$ 23.290	R$ 70.474
1º semestre de 2025	R$ 71.712	2.815	R$ 22.160	R$ 49.552
2º semestre de 2024	R$ 99.889	4.409	R$ 30.182	R$ 69.707
1º semestre de 2024	R$ 70.938	2.579	R$ 46.677	R$ 24.261
2º semestre de 2023	R$ 71.452	2.496	R$ 48.802	R$ 22.650
1º semestre de 2023	R$ 59.681	1.859	R$ 14.920	R$ 44.761
2º semestre de 2022	R$ 99.139	2.676	R$ 27.253	R$ 71.886
1º semestre de 2022	R$ 69.955	1.719	R$ 15.831	R$ 54.125
2º semestre de 2021	R$ 82.967	3.355	R$ 19.722	R$ 63.246
1º semestre de 2021	R$ 50.602	2.296	R$ 13.548	R$ 37.054
2º semestre de 2020	R$ 81.647	2.180	R$ 18.269	R$ 63.378
1º semestre de 2020	R$ 12.390	1.121	R$ 3.095	R$ 9.295
2º semestre de 2019	R$ 19.181	2.205	R$ 2.592	R$ 16.589
1º semestre de 2019	R$ 29.974	2.618	R$ 6.423	R$ 23.551
2º semestre de 2018	R$ 29.974	2.144	R$ 6.060	R$ 23.913
1º semestre de 2018	R$ 18.464	1.547	R$ 3.782	R$ 14.682
2º semestre de 2017	R$ 18.976	1.445	R$ 4.535	R$ 14.441
1º semestre de 2017	R$ 27.019	2.125	R$ 5.106	R$ 21.914
2º semestre de 2016	R$ 21.765	1.576	R$ 4.177	R$ 17.588
1º semestre de 2016	R$ 38.764	2.171	R$ 6.006	R$ 32.758
2º semestre de 2015	R$ 24.818	1.179	R$ 4.338	R$ 20.480
1º semestre de 2015	R$ 37.007	1.691	R$ 5.846	R$ 31.161
2º semestre de 2014	R$ 67.750	3.092	R$ 10.301	R$ 57.449
1º semestre de 2014	R$ 44.427	2.821	R$ 7.086	R$ 37.341
2º semestre de 2013	R$ 49.171	1.926	R$ 0	R$ 49.171
1º semestre de 2013	R$ 42.400	3.984	R$ 0	R$ 42.400
2º semestre de 2012	R$ 34.655	2.421	R$ 0	R$ 34.655
1º semestre de 2012	R$ 22.789	2.220	R$ 0	R$ 22.789
2º semestre de 2011	R$ 44.656	668	R$ 0	R$ 44.656
1º semestre de 2011	R$ 29.239	615	R$ 0	R$ 29.239
2º semestre de 2010	R$ 29.784	760	R$ 0	R$ 29.784
1º semestre de 2010	R$ 21.337	562	R$ 0	R$ 21.337
2º semestre de 2009	R$ 16.365	797	R$ 0	R$ 16.365
1º semestre de 2009	R$ 17.785	374	R$ 0	R$ 17.785
2º semestre de 2008	R$ 17.249	192	R$ 0	R$ 17.249
1º semestre de 2008	R$ 16.760	180	R$ 0	R$ 16.760
2º semestre de 2007	R$ 0	0	R$ 0	R$ 0
1º semestre de 2007	R$ 22.484	253	R$ 0	R$ 22.484
2º semestre de 2006	R$ 37.979	485	R$ 0	R$ 37.979
2º semestre de 2005	R$ 41.113	482	R$ 0	R$ 41.113

Decisões sobre a delegação

08/05/2020 · VAGO
Status alterado pela corregedoria estadual.
16/03/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
Status alterado pela corregedoria estadual.
20/01/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
Serventia regularmente PROVIDA em virtude de concurso público de provas e títulos. O responsável recebeu a delegação por outorga, publicada no Diário da Justiça eletrônico em 20/01/2020, após aprovação em concurso público.
30/08/2016 · VAGO
Status alterado pela corregedoria estadual.
17/11/2014 · PROVIDO
 <p style="text-align: justify,"> <span style="font-size:14.0pt, line-height:115%,font-family:"Times New Roman","serif"">CERTIFICO que o status de provimento do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Soboeiro/CE foi atualizado para PROVIDO conforme determinação constante no ID 1580531 do PP 643-94.2014.2.00.0000.</span>
05/11/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
Solicitamos a alteração do Status do Provimento da refererida Serventia, 2º Ofício de Imóveis da Comarca de Saboeiro, de VAGO para PROVIDO, conforme Pedido de Providência 0000643-94.2014.2.00.0000, da Excmª Ministra Nancy Andrighi.
12/07/2010 · VAGO
Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Segundo se depreende da Relação Provisória de Serventias consideradas vagas, a serventia foi declarada vaga pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. No caso em análise, alega o impugnante que assumiu a titularidade da serventia em 2004, em virtude da vacância do serviço notarial. Conquanto o impugnante tenha se manifestado, não juntou à sua irresignação qualquer documentação comprobatória do alegado. Por conseqüência, tendo em vista que compete ao impugnante instruir corretamente o feito, tem-se como não devidamente comprovado pelo insurgente o seu regular provimento na serventia. Ademais, a atual Constituição Federal, em outubro de 1988, dispôs: "Art. 236 - Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. (....) Parágrafo 3º - O ingresso na atividade notarial depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou remoção, por mais de seis meses." A contar da vigência da Constituição de 1988, foi estabelecida a regra do concurso público para o ingresso na atividade notarial e de registro. A conclusão é a de que, a partir de outubro de 1988, não mais pode subsistir o critério que inobserve o princípio constitucional da impessoalidade do art. 37 da CF, ou seja, não se admite que alguém venha a simplesmente receber a titularidade e a delegação do serviço, sem ser submetido a concurso público. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que após a promulgação da Constituição Federal de 1988, o ingresso na atividade notarial e de registro ocorre apenas pela via única e exclusiva do concurso público, nos termos do § 3º do seu Art. 236 (AI 750519 AgR, Relator: Min. EROS GRAU, Segunda Turma, julgado em 20/10/2009, DJe-213 13-11-2009, RE 252313 AgR, Relator: Min. CEZAR PELUSO, Primeira Turma, julgado em 09/05/2006, DJ 02-06-2006 pp-00012, AgR-RE n. 413.082, Rel. Min. Eros Grau, DJ 5.5.06, RE 182.641/SP, Rel. Min. Otávio Gallotti, DJ 15.3.1996, AgR-RE 302.739/RS, Rel. Min. Nelson Jobim, DJ 26.4.2002, AgR-RE 541.408-2/MG, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJ 14.8.09). Com efeito, não há que se falar em direito adquirido à efetivação no cargo de Titular da serventia se o provimento se deu após a Constituição de 1988, sem a ocorrência de certame público. Diante do exposto, e em cumprimento a expressa atribuição constitucional (Art. 103-B, § 4º, II) no sentido de que compete ao Conselho Nacional de Justiça zelar pelos princípios que regem a administração pública (dentre eles o da impessoalidade), nego provimento à impugnação. Intime-se o impugnante.
24/01/2010 · VAGO
Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
25/07/2014 · PROVIDO
<div class="textLayer" style="width: 982px, height: 1392px,"> <div id="outerContainer"> <div id="sidebarContainer"> <div id="toolbarSidebar"> <div class="splitToolbarButton toggled"> </div> </div> </div> <div id="mainContainer"> <div class="toolbar"> <div id="toolbarContainer"> <div id="toolbarViewer"> <div id="toolbarViewerRight"> <div class="verticalToolbarSeparator hiddenSmallView"> </div> </div> <div class="outerCenter"> <div class="innerCenter" id="toolbarViewerMiddle"> <div class="splitToolbarButton"> <div class="splitToolbarButtonSeparator"> </div> </div> </div> </div> </div> </div> </div> <div id="viewerContainer" tabindex="0"> <div id="viewer"> <a name="1"></a> <div class="page" data-loaded="true" id="pageContainer1" style="width: 991px, height: 1403px,"> <div class="canvasWrapper" style="width: 991px, height: 1403px,"> </div> <div class="textLayer" style="width: 991px, height: 1403px,"> <div data-angle="0" data-canvas-width="307.3466593389511" data-font-name="Helvetica" dir="ltr" style="font-size: 23.3333px, font-family: sans-serif, left: 233.333px, top: 135px, transform: rotate(0deg) scale(0.999555, 1), transform-origin: 0% 0% 0px,"> Conselho Nacional de Justiça</div> <div data-angle="0" data-canvas-width="291.75999304389956" data-font-name="Helvetica" dir="ltr" style="font-size: 23.3333px, font-family: sans-serif, left: 233.333px, top: 168.333px, transform: rotate(0deg) scale(0.999635, 1), transform-origin: 0% 0% 0px,"> Processo Judicial Eletrônico</div> <div data-angle="0" data-canvas-width="859.3999795103086" data-font-name="Helvetica" dir="ltr" style="font-size: 20px, font-family: sans-serif, left: 50px, top: 246.667px, transform: rotate(0deg) scale(1.00037, 1), transform-origin: 0% 0% 0px,"> O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número 0000643-94.2014.2.00.0000</div> <div data-angle="0" data-canvas-width="359.11999143791195" data-font-name="Helvetica" dir="ltr" style="font-size: 20px, font-family: sans-serif, left: 50px, top: 271.667px, transform: rotate(0deg) scale(1.00043, 1), transform-origin: 0% 0% 0px,"> em 03/02/2014 14:12:57 e assinado por:</div> <div data-angle="0" data-canvas-width="183.37999562788005" data-font-name="Helvetica" dir="ltr" style="font-size: 20px, font-family: sans-serif, left: 66.6667px, top: 305px, transform: rotate(0deg) scale(1.00007, 1), transform-origin: 0% 0% 0px,"> - Usuário do sistema</div> <div data-angle="0" data-canvas-width="192.3163307037355" data-font-name="Helvetica" dir="ltr" style="font-size: 11.8849px, font-family: sans-serif, left: 728.003px, top: 1255.65px, transform: rotate(0deg) scale(0.947371, 1), transform-origin: 0% 0% 0px,"> 14020314125700000000001065490</div> <div data-angle="0" data-canvas-width="216.42499484002593" data-font-name="Times" dir="ltr" style="font-size: 18.3333px, font-family: serif, left: 91.6667px, top: 1153.33px, transform: rotate(0deg) scale(1.00004, 1), transform-origin: 0% 0% 0px,"> Consulte este documento em:</div> <div data-angle="0" data-canvas-width="600.9116523398161" data-font-name="Times" dir="ltr" style="font-size: 18.3333px, font-family: serif, left: 91.6667px, top: 1171.67px, transform: rotate(0deg) scale(1.00582, 1), transform-origin: 0% 0% 0px,"> https://www.cnj.jus.br/pjecnjinte o/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam</div> <div data-angle="0" data-canvas-width="125.27166367995738" data-font-name="Times" dir="ltr" style="font-size: 18.3333px, font-family: serif, left: 91.6667px, top: 1190px, transform: rotate(0deg) scale(1.00004, 1), transform-origin: 0% 0% 0px,"> usando o código:</div> <div data-angle="0" data-canvas-width="265.8333269953728" data-font-name="Times" dir="ltr" style="font-size: 18.3333px, font-family: serif, left: 221.667px, top: 1190px, transform: rotate(0deg) scale(1, 1), transform-origin: 0% 0% 0px,"> 14020314125700000000001065490</div> </div> </div> <a name="2"></a> <div class="page" data-loaded="true" id="pageContainer2" style="width: 982px, height: 1392px,"> <div class="canvasWrapper" style="width: 982px, height: 1392px,"> </div> <div class="textLayer" style="width: 982px, height: 1392px,"> </div> </div> </div> </div> </div> </div> </div>

Outras serventias em Saboeiro

Cartório do Primeiro Ofício — Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Distribuição e Tabelionato de Notas · R$ 125.809
Cartório do Registro Civil do Distrito São José — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 67.383

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.