Cartorio do 2º Ofício - Icó/ce

CNS

017673

Atribuições

Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Edmir Peixoto dos Santos

Substituto

Daniel Ferreira Dantas

Endereço

Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1970 — Centro

CEP

63430-000

Município

Icó — Ceará

Telefone

(88) 3561-4035

CNPJ

05.537.212/0001-26

Instalação

06/09/1868

Informatizada

Sim

Equipe

4 pessoas (4 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 31/08/2021 · PROVIDO
  Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988)
• 13/10/2016 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Solicita-se correção do Status do Provimento do Cartório do 2º Ofício dO Registro de Imóveis da Comarca de Icó/CE para "Provido", alterado equivocadamente pela Corregedoria-Geral do Ceará. Certifica-se que o Sr. Edmir Peixoto dos Santos responde pela referida serventia, conforme documentação anexada.
• 06/10/2016 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
• 15/03/2016 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Esta Corregedoria-Geral de Justiça se manifesta a fim de solicitar a alteração do status do Cartório de Registo de Imóveis, Comarca de Icó/CE, de "Conversão em diligência" para "Provido", tendo em vista que o status fora alterado equivocadamente e que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1998, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federeal 8.935, de 18 de novembro de 1994, segundo PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000.
• 05/09/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
• 24/01/2010 · VAGO
  Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

• 1a Serventia de Notas e Registros — Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Distribuição · R$ 346.543
• Cartório de Registro Civil do Distrito Lima Campos — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 41.977

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.