Livramento de Nossa Senhora — BA · CNS 014274

Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos

Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos é uma serventia extrajudicial do município de Livramento de Nossa Senhora (BA), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 014274.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Haline Magaly Oliveira Magalhaes como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 392.957 em 2.233 atos, 39,1% abaixo do mesmo semestre de 2025.

É a 2ª maior arrecadação entre as 3 serventias do município que declararam esse semestre.

Livramento de Nossa Senhora tem 46.476 habitantes (IBGE, 2026) e 4 serventias ativas no cadastro.

R$ 393 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 392.957, declarada ao CNJ
2.233
Atos — 1S2026
2.233
-39,1%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
2º de 3
Em Livramento de Nossa Senhora
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
014274
Atribuições
Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos
Situação
Ativa — provido
Responsável
Haline Magaly Oliveira Magalhaes
Substituto
Ana Paula Malaquias Camelo Ramos Souza
Endereço
Rua Rodrigo de Souza Meira — Centro
CEP
46140-000
Município
Livramento de Nossa Senhora — Bahia
Telefone
(77) 99910-8111
CNPJ
15.033.274/0001-54
Instalação
15/05/1955
Informatizada
Sim
Equipe
5 pessoas (5 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 392.9572.233R$ 2.070R$ 390.887
2º semestre de 2025R$ 695.0872.406R$ 401.499R$ 293.588
1º semestre de 2025R$ 645.4661.978R$ 371.243R$ 274.223
2º semestre de 2024R$ 558.4901.969R$ 301.548R$ 256.942
1º semestre de 2024R$ 654.4332.221R$ 121.404R$ 533.029
2º semestre de 2023R$ 613.9932.305R$ 214.581R$ 399.412
1º semestre de 2023R$ 596.19616.917R$ 301.645R$ 294.551
2º semestre de 2022R$ 558.48119.262R$ 288.736R$ 269.745
1º semestre de 2022R$ 485.49118.984R$ 244.024R$ 241.467
2º semestre de 2021R$ 536.83519.931R$ 275.661R$ 261.174
1º semestre de 2021R$ 427.28418.716R$ 220.906R$ 206.378
2º semestre de 2020R$ 455.80120.185R$ 235.652R$ 220.149
1º semestre de 2020R$ 301.61314.428R$ 152.921R$ 148.692
2º semestre de 2019R$ 449.47421.268R$ 227.889R$ 221.585
1º semestre de 2019R$ 390.88418.624R$ 198.178R$ 192.706
2º semestre de 2018R$ 393.1241.848R$ 205.210R$ 187.914
1º semestre de 2018R$ 438.22524.294R$ 228.753R$ 209.471
2º semestre de 2017R$ 406.35325.860R$ 212.114R$ 194.239
1º semestre de 2017R$ 419.98628.239R$ 217.604R$ 202.382
2º semestre de 2016R$ 351.14721.737R$ 180.143R$ 171.004
1º semestre de 2016R$ 366.49422.588R$ 188.006R$ 178.487
2º semestre de 2015R$ 373.5981.854R$ 191.637R$ 181.961
1º semestre de 2015R$ 362.5521.966R$ 185.986R$ 176.566
2º semestre de 2014R$ 336.1222.088R$ 178.305R$ 157.817
1º semestre de 2014R$ 315.7652.032R$ 153.781R$ 161.985
2º semestre de 2013R$ 228.36122.054R$ 117.147R$ 111.213
1º semestre de 2013R$ 256.32618.470R$ 131.491R$ 124.834
2º semestre de 2012R$ 262.64516.880R$ 134.734R$ 127.912
1º semestre de 2012R$ 469.2653.746R$ 0R$ 469.265
2º semestre de 2011R$ 127.2561.839R$ 0R$ 127.256
1º semestre de 2011R$ 132.9902.214R$ 0R$ 132.990
2º semestre de 2010R$ 116.5372.066R$ 0R$ 116.537
1º semestre de 2010R$ 90.3171.464R$ 0R$ 90.317
2º semestre de 2009R$ 94.9981.633R$ 0R$ 94.998
1º semestre de 2009R$ 86.1191.555R$ 0R$ 86.119
2º semestre de 2008R$ 61.6831.362R$ 0R$ 61.683
1º semestre de 2008R$ 63.3041.450R$ 0R$ 63.304
2º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 59.1391.321R$ 0R$ 59.139
2º semestre de 2006R$ 100.6552.392R$ 0R$ 100.655
2º semestre de 2005R$ 84.9952.134R$ 0R$ 84.995

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que há declaração de vacância, desconstituição de delegação, inserção ou manutenção em concurso que, até 09/06/2009 foi objeto de decisão administrativa definitiva do CNJ em sentido diverso.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Outras serventias em Livramento de Nossa Senhora

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.