Cartório do Registro Civil e Notas

CNS

002931

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Ana Yasmim Camargo Santos

Endereço

Av. Ademario Vieira Dantas — Centro

CEP

57290-000

Município

Porto Real do Colégio — Alagoas

Telefone

(82) 99946-4794

CNPJ

59.084.907/0001-29

Instalação

24/11/1890

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 31/01/2025 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 29/01/2025 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 02/01/2023 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 13/11/2013 · VAGO
  VIDE PARECER
• 26/10/2011 · VAGO
  PARECER ____________________________/2011 Excelentíssima Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Trata-se de informações prestadas pela Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas (evento 32, DOC 223) por meio das quais se pretende comprovar a vacância do Cartório do Registro Civil e Notas de Porto Real do Colégio, CNS 00.293-1. A corregedoria local junta aos autos parecer proferido pela comissão instituída pela Portaria 1.166/2007, bem como documentação pertinente. É o relatório. Passo a opinar. Em despacho proferido pela Presidência do TJ/AL, anuindo ao parecer juntado aos autos, afirma que a serventia em questão está vaga desde 1984, em virtude de afastamento definitivo por implemente de idade limite para permanência no serviço público do então titular, Sr. Tibúrcio Militão Silva. Declara que a pessoa hoje à frente do serviço responde interinamente pela serventia nos termos da Portaria 1, de 18 de julho de 1984, assinada pelo magistrado titular à época da Comarca de Porto Real do Colégio. Junta aos autos cópia do parecer da comissão, do despacho do presidente do TJ, da portaria e da ficha funcional do responsável. Considerando o contexto apresentado, o parecer que submeto respeitosamente à apreciação de Vossa Excelência é pela declaração de vacância do Cartório do Registro Civil e Notas de Porto Real do Colégio, CNS 00.293-1. Caso seja acolhido o parecer, sugiro ainda a intimação das partes interessadas e expedição de ofício à corregedoria local. Cópia da presente servirá como ofício. À informática para cumprimento (código 19). JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 26 de Outubro de 2011 às 15:01:43 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: bae888dd3fe1962ba234b44b9d8e1e1f Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

• Cartório do Único Ofício de Porto Real do Colégio/al — Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Notas · R$ 294.576

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.