Serventia Extrajudicial de Sao Joao do Soter - Ofício Único

CNS

157495

Atribuições

Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — provido

Responsável

Wiqlifi Bruno de Freitas Melo

Substituto

Helber Gomes Sousa

Endereço

Av. Esperanca, 1529 — Centro

CEP

65615-000

Município

São João do Soter — Maranhão

Telefone

(99) 98535-8722

CNPJ

44.040.592/0001-40

Instalação

30/11/2000

Informatizada

Sim

Equipe

3 pessoas (3 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 17/09/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 15/09/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 13/08/2021 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
• 03/08/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 64 da Resolução nº 27/2016, R E S O L V E: Outorgar a WIQLIFI BRUNO DE FREITAS MELO, a delegação dos serviços notariais e/ou registrais da Serventia Extrajudicial de São João do Sóter, em razão de sua aprovação em concurso público, realizado nos termos do art. 236, §3º, da Constituição Federal e art. 136 da Lei Complementar Estadual nº. 14/1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão), tendo em vista o que consta do Processo nº 25531/2021-TJ. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de agosto de 2021. Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 3954
• 03/03/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 25/02/2021 · VAGO
  PROCESSO Nº 5548/2021-DIGIDOC Requerente: Thiago Cardoso Coutinho Serventia: Ofício Único de São João do Sóter/MA D E C I S Ã O Trata-se de expediente enviado a esta Corregedoria por Thiago Cardoso Coutinho, titular do Ofício Único de São João do Sóter/MA, por meio do qual apresenta pedido de renúncia à serventia. É o breve relatório. Decido. A vacância do Ofício Único de São João do Sóter decorre da renúncia do tabelião titular, circunstância que extingue a outorga de delegação (Lei Federal nº 8.935/94, art. 39 IV), sendo necessária a designação de interino para responder pela Serventia até abertura de novo concurso (Lei Federal nº 8.935/94, art. 39 §2º). E a designação de interinidade – de natureza precária e pautada na confiança – deve recair sobre o substituto mais antigo, com base no art. 1º do Provimento CGJ nº 38/2018 e art. 2º do Provimento nº 77/2018 do CNJ. Na espécie, verifico que a Serventia Extrajudicial de São João do Sóter, tem por substituto mais antigo Andrew de Seixas Pena Correa (cf. informação do Sistema Auditus). Ante o exposto, e suficientemente fundamentado, declaro vago o Ofício Único de São João do Sóter/MA, a partir de 10/2/2021, data do envio do termo de renúncia do tabelião, e designo Andrew de Seixas Pena Correa, substituto mais antigo, para exercer a interinidade na referida Serventia, devendo este apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os documentos listados no art. 1º §1º do Provimento CGJ nº 38/2018, art. 413 §1º do Código de Normas da CGJ/MA e arts. 2º e 3º do Provimento nº 77/2018, do Conselho Nacional de Justiça, sob pena de perda da interinidade.
• 24/08/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 04/04/2018 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 01/07/2016 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.