Serventia Extrajudicial de Brejo de Areia - Ofício Único

CNS

157156

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro de Contratos Marítimos; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Distribuição

Situação

Ativa — vago

Responsável

Maria Anice Oliveira Silveira

Endereço

Rua Assembleia de Deus — Centro

CEP

65315-000

Município

Brejo de Areia — Maranhão

Telefone

(98) 98718-2434

CNPJ

55.431.863/0001-05

Instalação

30/11/2000

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 29/10/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 24/09/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 03/05/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 13/08/2021 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
• 19/10/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 16/10/2020 · VAGO
  Anteoexposto,esuficientementefundamentado,declarovagooOfícioÚnicodeBrejodeAreia/MAedesignoEdivanCostaeSilva,substitutomaisantigo,paraexercerainterinidadenareferidaServentia,devendoestaapresentar,noprazode30(trinta)diasúteis,osdocumentoslistadosnoart.1º§1ºdoProvimentoCGJnº38/2018,art.413§1ºdoCódigodeNormasdaCGJ/MAearts.2ºe3ºdoProvimentonº77/2018,doConselhoNacionaldeJustiça,sob pena de perda da interinidade
• 30/07/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  ATO - 6712020<br /> Código de validação: B3AE91B029<br /> O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso<br /> de suas atribuições legais,<br /> R E S O L V E:<br /> Outorgar a HERCILIO EDSON FEITOSA a delegação dos serviços<br /> notariais e/ou registrais da Serventia Extrajudicial de Senador Alexandre Costa, em<br /> razão de sua aprovação em concurso público, realizado nos termos do art. 236, §3º, da<br /> Constituição Federal e art. 136 da Lei Complementar Estadual nº. 14/1991 (Código de<br /> Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão).<br /> PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO<br /> MARANHÃO, em São Luís, 30 de julho de 2020.<br /> Desembargador
• 06/06/2014 · PROVIDO
  Status alterado pela corregedoria estadual.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.