Serventia Extrajudicial de Apicum-açu - Ofício Único

CNS

157024

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Registro de Contratos Marítimos; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro de Distribuição

Situação

Ativa — provido

Responsável

Thais dos Santos Duarte Arrais

Substitutos

Adriane Barros Souza e Jaimara Cunha Costa

Endereço

Avenida Gregorio Castro, S/n — Tabatinga

CEP

65275-970

Município

Apicum-Açu — Maranhão

Telefone

(98) 98554-8242

CNPJ

38.946.085/0001-78

Instalação

30/11/2000

Informatizada

Sim

Equipe

4 pessoas (4 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 24/05/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 18/09/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 30/07/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  ATO - 6622020Código de validação: 45883903E0OPRESIDENTEDOTRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODOMARANHÃO,nousode suas atribuições legais, R E S O L V E:OutorgaraTHAISDOSSANTOSDUARTEARRAISadelegaçãodosserviçosnotariaise/ouregistraisdaServentiaExtrajudicialdeApicum-Açu,emrazãodesuaaprovaçãoemconcursopúblico,realizadonostermosdoart.236,§3º,daConstituiçãoFederaleart.136daLeiComplementarEstadualnº.14/1991(CódigodeDivisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão).PALÁCIODAJUSTIÇA"CLÓVISBEVILÁCQUA"DOESTADODOMARANHÃO, em São Luís, 30 de julho de 2020.Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSAPresidente do Tribunal de JustiçaMatrícula 3954Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/07/2020 15:45 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
• 16/12/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 23/09/2015 · VAGO
  <p style="text-indent: 70.9pt, text-align: justify,"> <span style="font-size:11pt,"><strong><span style="font-family: arial,sans-serif,">A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a renúncia da delegação da Serventia Extrajudicial de Apicum-Açu e a simultânea escolha da outorga à delegação da Serventia Extrajudicial de Santo Amaro-MA, ocorrida na audiência pública de escolha de serventias vagas do dia 13 de abril de 2015, bem como a não entrada em exercício do senhor Kassio Ronaldo B. Silva</span></strong>,</span> <p style="text-indent: 70.9pt, text-align: justify,"> <p style="text-indent: 70.9pt, text-align: justify,"> <p style="text-indent: 70.9pt, text-align: justify,"> <p style="text-indent: 70.9pt, text-align: justify,"> <strong><span style="font-family:arial,sans-serif,"><span style="font-size:12.0pt,">RESOLVE,</span></span></strong> <p style="text-indent: 70.9pt, text-align: justify,"> <p style="text-indent: 70.9pt, text-align: justify,"> <p style="text-indent: 70.9pt, text-align: justify,"> <p class="Indent2" style="text-align: justify,"> <strong><span style="font-family:arial,sans-serif,"><span style="font-size:12.0pt,">Art. 1º - </span></span></strong><span style="font-family:arial,sans-serif,"><span style="font-size:12.0pt,">Designar Wenner</span></span><span style="font-family:arial,sans-serif,"><span style="font-size:12.0pt,"> Pinheiro Castro para responder interinamente pela Seventia Extrajudicial de Apicum-Açu/MA, até ulterior deliberação. </span></span> <p class="Indent2" style="text-align: justify,"> <p class="Indent2" style="text-align: justify,"> <span style="font-size:12pt,"><strong>Art. 2º</strong></span> -<span style="font-size:12pt,"> <strong><span style="font-family: arial,sans-serif,">Fixar</span></strong><span style="font-family: arial,sans-serif,"> a remuneração do interino até o limite de 90,25% (noventa vírgula vinte e cinco por cento) do subsídio mensal em espécie dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que deverá ser lançada na folha de pagamento e no balancete mensal do serviço extrajudicial a título de despesa ordinária para a continuidade da prestação do serviço, e a diferença entre as receitas e as despesas deverá ser recolhida em favor do Fundo Especial de Mode ização e Reaparelhamento do Judiciário &ndash; FERJ, cujo comprovante de depósito integrará a prestação de contas.</span></span> <p class="Indent2" style="text-align: justify,"> <p class="Indent2" style="text-align: justify,"> <span style="font-family:arial,sans-serif,"><span style="font-size:12.0pt,">Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.</span></span> <p style="text-align: justify,"> <p style="text-align: justify,"> <strong><span style="font-family:arial,sans-serif,"><span style="font-size:12.0pt,">GABINETE DA CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de setembro de 2015.</span></span></strong> <center> <br /> <br /> Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA<br /> Corregedora-geral da Justiça <br /> Matrícula 16253</center> <br /> <div id="divAssinatura" style="font-face:Times Roman,font-size:10pt,"> <br /> Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/09/2015 12:53 (NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA)</div>
• 13/09/2013 · PROVIDO
  O Status do cartório foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 69328, Evento: 255.
• 24/07/2013 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 12/07/2010 · SEM DECISÃO ORIGINAL
  Serviço Extrajudiciai cuja existência somente foi constatada após apurações realizadas em conjunto pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Convertido em diligência, para que a regularidade seja verificada.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.