Serventia Extrajudicial de Centro do Guilherme - Ofício Único

CNS

157016

Atribuições

Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Contratos Marítimos; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis

Situação

Ativa — provido

Responsável

Klevia Nunes Lima

Substituto

Luiz de Franca Belchior Silva

Endereço

Rua do Comercio, No 141 — Centro

CEP

65288-000

Município

Centro do Guilherme — Maranhão

Telefone

(99) 98199-6492

CNPJ

44.405.167/0001-08

Instalação

30/11/2000

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 07/10/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 05/10/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 24/08/2021 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 23/04/2021 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 21/03/2019 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/12/2015 · VAGO
  <div class="sessao"> <div class="cadastro"> <div class="bg-form"> <div style=" margin:10px, padding:10px, border-width: 1px,border-style: solid,border-color: #ddd, background-color:#fff,width: 95%,"> <div style="text-align:center,font-size: 12pt, font-family: verdana,"> <img src="https://digidoc.tjma.jus.br/digidoc/imagens/cgj.jpg" /><br /> <b>Estado do Maranhão</b><br /> <b>Poder Judiciário</b><br /> <b>CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA</b><br /> </div> <div style="font-size: 9pt, font-family: Times Roman,"> <strong>DECISÃO-GCGJ - 16982015</strong> <br /> <strong>( relativo ao Processo 334572015 )</strong> <br /> <strong>Código de validação: 1CA3E6C11B</strong> </div> <br /> <p style="margin-left:81.0pt,text-align:justify,text-indent:-81.0pt,"> <span style="font-size:12pt,"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif,">Requerente: <strong><span style="font-weight: normal,">Luiz de França Belchior Silva</span></strong></span></span> <p style="margin-left:81.0pt,text-align:justify,text-indent:-81.0pt,"> <span style="font-size:12pt,"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif,">Assunto: Pedido de Providências </span></span> <p style="margin-left:7.1pt,text-align:justify,text-indent:63.8pt,"> <p style="margin-left:7.1pt,text-align:justify,text-indent:63.8pt,"> <p style="text-autospace:none,"> <p style="margin-left:35.45pt,text-align:justify,text-indent:35.45pt,"> <span style="font-size:12pt,"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif,">Vistos, etc</span></span> <p style="margin-top:0cm,margin-right:0cm,margin-bottom:0cm,margin-left:35.45pt,margin-bottom:.0001pt,text-align:justify,text-indent:35.45pt,"> <p style="text-align:justify,text-indent:70.9pt,"> <span style="font-size:12pt,"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif,">Trata-se de pedido de preferência para responder interinamente pela <strong>Serventia Extrajudicial de Centro<strong> do Guilherme/MA pelo</strong></strong> Sr. <strong>Luiz de França Belchior Silva, Notário e Registrador da </strong><strong>Serventia Extrajudicial da Comarca de Marãozinho<strong>/MA</strong></strong> (Anexo Id 1527401).</span></span> <p style="text-align:justify,text-indent:70.9pt,"> <p style="text-align:justify,text-indent:70.9pt,"> <span style="font-size:12pt,"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif,">A<strong> CERT-CSERVCGJ - 6152015</strong> noticiou que a delegatária da Serventia de Centro do Guilherme, Senhora Milena Sampaio Sousa Belchior Silva, renunciou à titularidade da Serventia na ultima Audiência de reescolha e optou para o 2º Ofício de São Bento. Após, o Sr. Vinícius Barros Facure Vale optou pela Serventia Extrajudicial de Centro do Guilherme, mas não entrou em exercício.</span></span> <p style="text-align:justify,text-indent:70.9pt,"> <p style="text-align:justify,text-indent:70.9pt,"> <span style="font-size:12pt,"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif,">Por fim, informou que a senhora <strong>Ariana Sampaio Sousa</strong> fora indicada como substituta da serventia apesar de não constar a documentação exigida pelo art. 413 do Código de Normas desta Corregedoria.</span></span> <p style="text-align:justify,text-indent:70.9pt,"> <p style="text-align:justify,text-indent:70.9pt,"> <span style="font-size:12pt,"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif,"><strong>É o relatório. Decido.</strong></span></span> <p style="text-align:justify,text-indent:70.9pt,"> <p style="text-align:justify,text-indent:72.0pt,"> <span style="font-size:12pt,"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif,">Extinta a delegação, o serviço delegado reverte temporariamente ao poder delegante. </span></span> <p style="text-align:justify,text-indent:72.0pt,"> <p style="text-align:justify,text-indent:72.0pt,"> <span style="font-size:12pt,"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif,">Destarte, durante o período de vacância, em atendimento ao princípio da continuidade dos serviços, deverá ser designado interino para que responda pela serventia.</span></span> <p style="text-align:justify,text-indent:72.0pt,"> <p style="text-align:justify,text-indent:70.9pt,"> <span style="font-size:12pt,"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif,">Pelo exposto, considerando que a figura do interino tem como objetivo a continuidade da prestação do serviço público, até a posse de novo titular, assim como pela inexistência de qualquer irregularidade, <strong>acolho o</strong> <strong>PARECER-GDJC - 4502015</strong>, por seus próprios fundamentos, para que<strong> </strong>o<strong> </strong>Sr. <strong>Luiz de França Belchior Silva, Notário e Registrador da </strong><strong>Serventia Extrajudicial da Comarca de Marãozinho<strong>/MA</strong></strong>, responda, na qualidade de interino, pela <strong>Serventia Extrajudicial de Centro<strong> do Guilherme/MA.</strong></strong></span></span> <p style="text-align:justify,text-indent:70.9pt,"> <p style="text-align:justify,text-indent:70.9pt,"> <span style="font-size:12pt,"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif,">Façam-se as anotações devidas.</span></span> <p style="text-align:justify,text-indent:70.9pt,"> <p style="text-align:justify,text-indent:70.9pt,"> <span style="font-size:12pt,"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif,">Ao fim, dê-se ciência, certifique-se e arquive-se.</span></span> <p style="text-align:justify,text-indent:70.9pt,background:white,"> <br /> <center> Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA<br /> Corregedora-geral da Justiça <br /> Matrícula 16253</center> <br /> <br /> <div id="divAssinatura" style="font-face:Times Roman,font-size:10pt,"> <br /> Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/10/2015 11:54 (NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA)</div> </div> </div> </div> </div>
• 11/12/2015 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 11/12/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 13/09/2013 · PROVIDO
  O Status do cartório foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 69328, Evento: 255.
• 12/07/2010 · SEM DECISÃO ORIGINAL
  Serviço Extrajudiciai cuja existência somente foi constatada após apurações realizadas em conjunto pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Convertido em diligência, para que a regularidade seja verificada.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.