Serventia Extrajudicial de Olinda Nova do Maranhão - Ofício Único

CNS

157008

Atribuições

Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Distribuição

Situação

Ativa — vago

Responsável

Jane Penha Gomes Soares

Endereço

Rua Joao Gualberto, Sn — Centro

CEP

65223-000

Município

Olinda Nova do Maranhão — Maranhão

Telefone

(98) 98434-7019

CNPJ

42.108.015/0001-18

Instalação

30/11/2000

Informatizada

Sim

Equipe

0 pessoas

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 13/08/2021 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
• 13/07/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 01/07/2021 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
• 13/04/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 07/04/2021 · VAGO
  PORTARIA-CGJ - 11232021 ( relativo ao Processo 45682021 ) Código de validação: 20B403931C O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a solicitação contida no Processo n.º 4568/2021-TJ etc. RESOLVE Art. 1º- Designar a Sr.ª Jane Penha Gomes, escrevente autorizada, para exercer a interinidade provisória e precária da Serventia Extrajudicial do Ofício único de Olinda Nova do Maranhão, devendo esta apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os documentos listados no art. 1º, §1º do Provimento CGJ nº 38/2018, art. 413, §1º do Código de Normas da CGJ/MA e arts. 2º e 3º do Provimento nº 77/2018, do Conselho Nacional de Justiça, sob pena de perda da interinidade. Art. 2º - Fixar a remuneração da interina até o limite de 90,25% (noventa vírgula vinte e cinco por cento) do subsídio mensal em espécie dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sob pena de, em caso de descumprimento desse limite, terse por quebrada a confiança. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, São Luís, em 8 de abril de 2021.
• 30/09/2016 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 20/09/2016 · VAGO
  A renúncia à delegação é abdicação voluntária e unilateral do titular, expressada formalmente à autoridade competente, que tem como consequência a extinção da delegação, nos termos do no art. 39, inc. IV da Lei nº 8.935/941. Desse modo, considerando, a renúncia e consequente extinção da delegação em apreço, faz-se necessária a declaração da vacância da Serventia Extrajudicial de Olinda Nova do Maranhão, devendo constar a serventia no próximo certame, a ser realizado pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme o artigo 144-A do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão (Lei Complementar nº 14/91) – incluído pela Lei Complementar nº 157/2013
• 20/06/2016 · VAGO
  Ante o exposto, DECLARO a vacância da Serventia Extrajudicial<br /> de Olinda Nova do Maranhão/MA, designando temporariamente Claudiany Maria<br /> Ramos Cavalcante, para responder interinamente pela mesma, até ulteriores<br /> deliberações, nos termos do artigo 156, § 2º do código de Divisão e Organização<br /> Judiciárias e Provimento nº 05/2016-CGJMA.
• 17/02/2016 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/09/2013 · PROVIDO
  O Status do cartório foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 69328, Evento: 255.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.