Serventia Extrajudicial de Peritoró - Ofício Único

CNS

156893

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Lia da Cunha Batista

Substituto

Lucian Neris Torres

Endereço

Rua da Mangueira — Centro

CEP

65418-000

Município

Peritoró — Maranhão

Telefone

(99) 9127-8639

CNPJ

67.191.331/0001-27

Instalação

30/11/2000

Informatizada

Sim

Equipe

3 pessoas (3 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 25/09/2026 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 25/04/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 13/08/2021 · VAGO
  Declaração de vacância
• 19/05/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 05/05/2021 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
• 05/05/2021 · VAGO
  Ante o exposto, e suficientemente fundamentado, declaro vaga a Serventia Extrajudicial de Peritoró/MA, a partir de 5/4/2021, data da renúncia, e designo Denilson Rodrigues Nascimento, para exercer a interinidade, devendo este apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os documentos listados no art. 1º §1º do Provimento CGJ nº 38/2018, art. 413 §1º do Código de Normas da CGJ/MA e arts. 2º e 3º do Provimento nº 77/2018, do Conselho Nacional de Justiça, sob pena de perda da interinidade Expeça-se a portaria em nome do interino, ressaltando-se que a sua remuneração terá como limite o valor de 90,25% (noventa vírgula vinte e cinco por cento) do subsídio mensal em espécie dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sob pena de, em caso de descumprimento desse limite, ter-se por quebrada a confiança. Advirta-se que não há previsão de contratação de substitutos pela figura do interino, que possui designação temporária e precária, sendo certo que, no âmbito do Direito Administrativo, só é permitido fazer aquilo que a lei expressamente autoriza (CF, art. 37 caput). Oficie-se ao Juízo de Registros Públicos da Comarca de Coroatá, para que acompanhe os atos de transição na Serventia, nos termos do Prov. CGJMA nº 27/2016. Requisite-se ao Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão que realize concurso para provimento do Ofício Único de Peritoró e das demais Serventias vagas do Estado do Maranhão (Lei Federal nº 8.935/94, art. 39 §2º). Notifiquem-se os interessados. Esta decisão servirá de ofício. Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos. São Luís (MA), 5 de maio de 2021 Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 126599
• 13/09/2013 · PROVIDO
  O Status do cartório foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 69328, Evento: 255.
• 12/07/2010 · SEM DECISÃO ORIGINAL
  Serviço Extrajudiciai cuja existência somente foi constatada após apurações realizadas em conjunto pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Convertido em diligência, para que a regularidade seja verificada.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.