Nova Olinda do Maranhão — MA · CNS 156844
Serventia Extrajudicial de Nova Olinda do Maranhão - Ofício Único
Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Contratos Marítimos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Serventia Extrajudicial de Nova Olinda do Maranhão - Ofício Único é uma serventia extrajudicial do município de Nova Olinda do Maranhão (MA), com as atribuições de Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Contratos Marítimos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 156844.
A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Sandro Pinheiro Leal como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 377.012 em 2.891 atos, 103,0% acima do mesmo semestre de 2025.
Nova Olinda do Maranhão tem 14.302 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 156844
- Atribuições
- Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Contratos Marítimos; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
- Situação
- Ativa — vago
- Responsável
- Sandro Pinheiro Leal
- Endereço
- Rua do Cajueiro, S/n — Centro
- CEP
- 65274-000
- Município
- Nova Olinda do Maranhão — Maranhão
- Telefone
- (98) 98446-2130
- CNPJ
- 39.496.405/0001-06
- Instalação
- 30/11/2000
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 3 pessoas (3 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 377.012 | 2.891 | R$ 0 | R$ 377.012 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 355.582 | 4.765 | R$ 78.039 | R$ 277.543 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 185.710 | 3.746 | R$ 39.030 | R$ 146.680 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 430.534 | 4.166 | R$ 87.309 | R$ 343.225 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 224.584 | 3.466 | R$ 135.430 | R$ 89.154 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 237.076 | 3.194 | R$ 81.865 | R$ 155.211 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 174.425 | 3.695 | R$ 36.709 | R$ 137.716 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 259.311 | 3.480 | R$ 51.775 | R$ 207.536 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 174.832 | 4.345 | R$ 42.523 | R$ 132.310 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 225.684 | 3.889 | R$ 50.577 | R$ 175.107 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 181.730 | 4.318 | R$ 41.920 | R$ 139.810 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 185.775 | 3.516 | R$ 30.132 | R$ 155.644 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 53.478 | 2.580 | R$ 6.789 | R$ 46.689 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 64.332 | 2.849 | R$ 8.851 | R$ 55.481 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 70.717 | 4.679 | R$ 9.810 | R$ 60.906 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 66.767 | 3.640 | R$ 11.005 | R$ 55.762 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 51.328 | 3.867 | R$ 8.122 | R$ 43.206 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 53.843 | 4.712 | R$ 8.100 | R$ 45.743 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 82.198 | 8.937 | R$ 12.275 | R$ 69.924 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 75.326 | 7.172 | R$ 11.285 | R$ 64.041 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 87.264 | 4.782 | R$ 13.144 | R$ 74.121 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 93.628 | 3.962 | R$ 14.081 | R$ 79.547 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 109.224 | 4.544 | R$ 13.797 | R$ 95.427 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 40.233 | 2.096 | R$ 4.102 | R$ 36.131 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
Decisões sobre a delegação
- 03/06/2026 · VAGO[...] Assim, ante a vacância da serventia pela renúncia do delegatário titular, faz-se necessária a designação de substituto legal como delegatário interino, razão pela qual determino: a) a designação de FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA, para atuar na Serventia Extrajudicial de Nova Olinda do Maranhão/MA, na condição de substituto interino, até que se ultime o processo seletivo para a escolha de delegatário interino, na forma do Provimento COGEX nº 28/2026 e do Provimento CNJ nº 149/2023
- 16/07/2021 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 19/10/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 30/07/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAATO - 6572020<br /> Código de validação: E3C432D71C<br /> O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso<br /> de suas atribuições legais,<br /> R E S O L V E:<br /> Outorgar a GRACE CASTELO BRANCO FREITAS a delegação dos<br /> serviços notariais e/ou registrais da Serventia Extrajudicial de Nova Olinda do<br /> Maranhão, em razão de sua aprovação em concurso público, realizado nos termos do<br /> art. 236, §3º, da Constituição Federal e art. 136 da Lei Complementar Estadual nº.<br /> 14/1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão).<br /> PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO<br /> MARANHÃO, em São Luís, 30 de julho de 2020.<br /> Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA<br /> Presidente do Tribunal de Justiça<br /> Matrícula 3954<br /> Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/07/2020 15:40 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)<br /> Estado do Maranhão<br /> Poder Judiciário<br /> TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO<br /> _<br /> ATO
- 13/09/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 17/07/2014 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 13/09/2013 · PROVIDOO Status do cartório foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 69328, Evento: 255.
- 12/07/2010 · SEM DECISÃO ORIGINALServiço Extrajudiciai cuja existência somente foi constatada após apurações realizadas em conjunto pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Convertido em diligência, para que a regularidade seja verificada.
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.