Tjpe - Serventia Registral e Notarial- Itaíba

CNS

150854

Atribuições

Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — provido

Responsável

Luciana Amaral da Silva

Substituto

Maria Eduarda da Silva Ferreira

Endereço

Rua Joaquim Nabuco, No 04 — Centro

CEP

56550-000

Município

Itaíba — Pernambuco

Telefone

(87) 98147-8023

CNPJ

32.926.042/0001-44

Instalação

10/10/1964

Informatizada

Sim

Equipe

5 pessoas (5 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 19/11/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 14/03/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 14/05/2015 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 30/01/2011 · VAGO
  Cuida-se de informações prestadas pela Corregedoria Geral de Justiça de Pe ambuco sobre o Cartório Único do Ofício de Itaíba/PE (CNS 15.085-4), em face de controvérsia na situação cadastral da aludida serventia junto ao Sistema do Justiça Aberta – Serventias Extrajudiciais, o que impede sua oferta em edital de concurso público para provimento e remoção no serviço extrajudicial do Estado. Nas informações, a CGJPE informou que a última vacância do Cartório ocorreu em data posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Portanto, segundo os documentos apresentados, o serviço extrajudicial referido foi declarado vago já na vigência da nova Constituição Federal, sem que houvesse nova delegação precedida de concurso público, como determinam os arts. 236, § 3º da Constituição Federal e 14 a 19 da Lei 8.935/94. Em face dessas considerações, inclua-se o Cartório Único do Ofício de Itaíba/PE (CNS 15.085-4) dentre as serventias vagas, intimando-se o interino responsável pelo serviço para conhecimento.
• 12/07/2010 · SEM DECISÃO ORIGINAL
  Serviço Extrajudiciai cuja existência somente foi constatada após apurações realizadas em conjunto pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Convertido em diligência, para que a regularidade seja verificada.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.