Turiaçu — MA · CNS 150540
Serventia Extrajudicial de Turiaçu - Ofício Único
Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Contratos Marítimos, Protesto de Títulos e Registro de Imóveis
Serventia Extrajudicial de Turiaçu - Ofício Único é uma serventia extrajudicial do município de Turiaçu (MA), com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Contratos Marítimos, Protesto de Títulos e Registro de Imóveis. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 150540.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Michelle Brandao Pantoja como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 685.723 em 14.054 atos, 57,4% acima do mesmo semestre de 2025.
Turiaçu tem 39.070 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 150540
- Atribuições
- Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Contratos Marítimos; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Michelle Brandao Pantoja
- Substituto
- Marliane de Fatima Domingues
- Endereço
- Rua Goncalves Dias — Centro
- CEP
- 65278-000
- Município
- Turiaçu — Maranhão
- Telefone
- (98) 98406-8696
- CNPJ
- 19.232.526/0001-25
- Instalação
- 09/01/1835
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 7 pessoas (7 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 685.723 | 14.054 | R$ 95.156 | R$ 590.567 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 529.871 | 21.880 | R$ 121.568 | R$ 408.303 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 435.726 | 13.542 | R$ 102.421 | R$ 333.305 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 466.503 | 11.292 | R$ 69.891 | R$ 396.611 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 465.290 | 9.462 | R$ 329.673 | R$ 135.617 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 367.627 | 8.500 | R$ 255.902 | R$ 111.725 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 414.713 | 7.748 | R$ 62.540 | R$ 352.173 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 344.515 | 7.312 | R$ 54.435 | R$ 290.080 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 237.994 | 6.726 | R$ 35.999 | R$ 201.995 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 257.951 | 6.967 | R$ 38.768 | R$ 219.183 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 243.405 | 7.757 | R$ 36.466 | R$ 206.939 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 188.868 | 7.303 | R$ 28.181 | R$ 160.687 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 117.235 | 4.632 | R$ 17.487 | R$ 99.748 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 154.888 | 7.109 | R$ 23.451 | R$ 131.437 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 148.404 | 6.566 | R$ 22.281 | R$ 126.123 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 155.841 | 7.833 | R$ 23.528 | R$ 132.313 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 152.837 | 7.403 | R$ 24.870 | R$ 127.967 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 190.715 | 7.924 | R$ 32.051 | R$ 158.663 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 132.034 | 7.803 | R$ 19.987 | R$ 112.047 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 117.257 | 8.582 | R$ 28.817 | R$ 88.440 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 151.440 | 8.772 | R$ 24.549 | R$ 126.891 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 101.885 | 4.966 | R$ 15.283 | R$ 86.602 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 128.431 | 5.233 | R$ 15.406 | R$ 113.024 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 131.297 | 5.903 | R$ 15.778 | R$ 115.518 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 88.865 | 5.994 | R$ 32.102 | R$ 56.763 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 85.749 | 8.093 | R$ 31.012 | R$ 54.737 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 70.741 | 6.316 | R$ 0 | R$ 70.741 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 77.324 | 6.891 | R$ 0 | R$ 77.324 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 124.561 | 13.580 | R$ 0 | R$ 124.561 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 83.091 | 5.151 | R$ 0 | R$ 83.091 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 45.628 | 5.021 | R$ 0 | R$ 45.628 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 62.433 | 5.629 | R$ 0 | R$ 62.433 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 53.753 | 2.888 | R$ 0 | R$ 53.753 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 114.738 | 2.277 | R$ 0 | R$ 114.738 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 63.755 | 2.290 | R$ 0 | R$ 63.755 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 26.350 | 1.386 | R$ 0 | R$ 26.350 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 41.231 | 1.588 | R$ 0 | R$ 41.231 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 45.935 | 1.700 | R$ 0 | R$ 45.935 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 18.432 | 1.740 | R$ 0 | R$ 18.432 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 60.207 | 1.892 | R$ 0 | R$ 60.207 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 52.675 | 2.823 | R$ 0 | R$ 52.675 |
Decisões sobre a delegação
- 02/08/2016 · PROVIDOCERTIFICO que, conforme determinação constante no Id 1935993, de 02/08/2016, do PP 000515-06.2016.2.00.0000, foi alterado o status de provimento desta serventia extrajudicial para "PROVIDO".
- 11/12/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 03/08/2011 · VAGODECISÃO/OFÍCIO Nº _______/2011 Aprovo o parecer (PARE89, evento 51) do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e, por seus próprios fundamentos, que adoto, indefiro o requerimento formulado pelo Sr. Nivaldo Ribeiro Pereira, e determino, consequentemente, o ARQUIVAMENTO do presente expediente administrativo. Como proposto, determino também a inclusão/manutenção do Cartório Único da Comarca de Turiaçu/MA (CNS 15.054-0) no rol das serventias vagas, até sua outorga a candidato regularmente aprovado em concurso público. Providências de atualização da informação supra junto ao sítio eletrônico da Justiça Aberta (Setor de Informática). Intimem-se as partes eletronicamente e oficie-se à CGJMA para ciência. Cópia da presente decisão, acompanhada com o parecer retro, servirá como OFÍCIO. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Min. ELIANA CALMON ALVES em 03 de Agosto de 2011 às 07:13:42
- 12/07/2010 · SEM DECISÃO ORIGINALServiço Extrajudiciai cuja existência somente foi constatada após apurações realizadas em conjunto pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Convertido em diligência, para que a regularidade seja verificada.
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.