Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

CNS

150425

Atribuições

Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos

Situação

Ativa — vago

Responsável

Fabiana Koinaski Borges

Substituto

Kelly Cristiane da Silva

Endereço

Rua Renata Matias — Centro

CEP

88540-000

Município

Otacílio Costa — Santa Catarina

Telefone

(49) 3275-2995

CNPJ

23.770.160/0001-15

Instalação

01/09/2011

Informatizada

Sim

Equipe

8 pessoas (8 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 06/12/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 18/06/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 1162 DE 8 DE MAIO DE 2024 Outorga a delegação do 1º Tabelionato de Notas e de Protesto, da Comarca de Canoinhas, a Juliana Ferreira de Moraes e, por consequência, homologa a renúncia tácita à delegação do Tabelionato de Notas e de Protesto da Comarca de Otacílio Costa - CNS n. 150425, ficando esta condicionada à efetiva entrada em exercício na nova serventia ora outorgada. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Juliana Ferreira de Moraes, inscrito no CPF sob o n. 024.***.***-85, a delegação do 1º Tabelionato de Notas e de Protesto, da Comarca de Canoinhas - CNS 104299, nos termos do processo administrativo n. 0025346-74.2024.8.24.0710 e da opção feita em Audiência de Escolha, realizada sob sua conta e risco em razão da advertência sub judice da situação jurídica da serventia (Processo de Desacumulação TJSC - SEI 0012145-54.2020.8.24.0710), referente ao concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Com fulcro no art. 39, IV e § 2º, ambos da Lei n. 8.935/94 c/c art. 4º, I, da Resolução TJ n. 02/2019, <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, em razão da opção firmada em Audiência de Escolha, na modalidade de remoção, homologa a renúncia tácita de Juliana Ferreira de Moraes quanto à delegação do Tabelionato de Notas e de Protesto da Comarca de Otacílio Costa - CNS n. 150425 e declara a vacância deste, ficando a produção de seus efeitos condicionada à efetiva entrada em exercício na nova serventia ora outorgada. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 19/04/2022 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 11/11/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 23/04/2014 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · SEM DECISÃO ORIGINAL
  Serviço Extrajudiciai cuja existência somente foi constatada após apurações realizadas em conjunto pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Convertido em diligência, para que a regularidade seja verificada.
• 19/04/1988 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 19/04/1988 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

• Registro de Imóveis — Registro de Imóveis · R$ 1.438.613
• Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Otacílio Costa — Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Interdições e Tutelas · R$ 233.016

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.