Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

CNS

150417

Atribuições

Protesto de Títulos; Tabelionato de Notas

Situação

Ativa — vago

Responsável

Marilu Edi Mattos

Substituto

Gabriel de Oliveira

Endereço

Rua Santos Dumont, 449 — Centro

CEP

89610-000

Município

Herval d'Oeste — Santa Catarina

Telefone

(49) 3554-0487

CNPJ

75.314.674/0001-60

Instalação

05/08/1927

Informatizada

Sim

Equipe

6 pessoas (6 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 15/07/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. PORTARIA n. 200 DE 08 DE novembro DE 2024 Designa Marilu Edi Mattos como interina do Tabelionato de Notas e de Protesto de Herval D&#39,Oeste - CNS n. 150417, da comarca de Herval D&#39,Oeste. O CORREGEDOR-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 20, II, do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o art. 5º, VI, do Regimento Inte o da Corregedoria-Geral da Justiça: CONSIDERANDO o disposto no art. 39, § 2º, da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, e no art. 383 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Estado de Santa Catarina, CONSIDERANDO a vacância do Tabelionato de Notas e de Protesto de Herval D&#39,Oeste - CNS n. 150417, em 16/05/2024, CONSIDERANDO o término do prazo de interinidade do atual responsável pela serventia, limitado a 6 (seis) meses a partir da vacância, conforme art. 67 do Provimento CNJ n. 149/2023 (redação dada pelo Provimento n. 176, de 23 de julho de 2024), CONSIDERANDO o interesse de Marilu Edi Mattos, delegatária do 1º Tabelionato de Notas e de Protesto de Joaçaba na nomeação como interina da serventia vaga, CONSIDERANDO a regularidade da documentação por ela apresentada, CONSIDERANDO a anuência da Direção do Foro na consulta realizada, e CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos n. 0030120-50.2024.8.24.0710, <strong>RESOLVE:</strong> Designar Marilu Edi Mattos, CPF ***.028.829-**, para responder interinamente pelo Tabelionato de Notas e de Protesto de Herval D&#39,Oeste - CNS n. 150417, da comarca de Herval D&#39,Oeste, a partir de 1º/12/2024. Revogar a Portaria n. 56, de 10/06/2024, a partir de 1º/12/2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
• 05/12/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 15/07/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 15/10/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 15/08/2018 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · SEM DECISÃO ORIGINAL
  Serviço Extrajudiciai cuja existência somente foi constatada após apurações realizadas em conjunto pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Convertido em diligência, para que a regularidade seja verificada.

• Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais; Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas; e Ofício de Registro de Imóveis — Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.732.328

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.