São João Batista — MA · CNS 148536

Serventia Extrajudicial de São João Batista - Ofício Único

Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Registro de Contratos Marítimos, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Serventia Extrajudicial de São João Batista - Ofício Único é uma serventia extrajudicial do município de São João Batista (MA), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Registro de Contratos Marítimos, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 148536.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Pedro Rene Torres Leite como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 172.398 em 6.430 atos, 3,7% abaixo do mesmo semestre de 2025.

São João Batista tem 18.871 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 172,4 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 172.398, declarada ao CNJ
6.430
Atos — 1S2026
6.430
-3,7%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
148536
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Registro de Imóveis; Registro de Contratos Marítimos; Protesto de Títulos; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — vago
Responsável
Pedro Rene Torres Leite
Endereço
Rua Getulio Vargas, No 373c — Centro
CEP
65225-000
Município
São João Batista — Maranhão
Telefone
(98) 97003-5924
CNPJ
56.971.651/0001-83
Instalação
27/05/1950
Informatizada
Sim
Equipe
3 pessoas (3 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 172.3986.430R$ 0R$ 172.398
2º semestre de 2025R$ 328.51513.383R$ 75.392R$ 253.123
1º semestre de 2025R$ 179.1025.723R$ 28.010R$ 151.092
2º semestre de 2024R$ 182.7274.495R$ 30.182R$ 152.545
1º semestre de 2024R$ 195.5875.683R$ 29.828R$ 165.759
2º semestre de 2023R$ 162.5634.660R$ 19.878R$ 142.684
1º semestre de 2023R$ 172.9734.418R$ 20.860R$ 152.113
2º semestre de 2022R$ 138.7155.159R$ 19.087R$ 119.628
1º semestre de 2022R$ 113.1973.329R$ 13.618R$ 99.579
2º semestre de 2021R$ 91.0223.449R$ 12.422R$ 78.600
1º semestre de 2021R$ 104.7563.994R$ 12.680R$ 92.076
2º semestre de 2020R$ 153.2413.120R$ 19.980R$ 133.262
1º semestre de 2020R$ 39.6492.155R$ 6.304R$ 33.345
2º semestre de 2019R$ 93.7763.805R$ 12.680R$ 81.096
1º semestre de 2019R$ 66.5773.027R$ 11.213R$ 55.364
2º semestre de 2018R$ 105.5667.075R$ 19.479R$ 86.087
1º semestre de 2018R$ 106.6995.085R$ 17.138R$ 89.561
2º semestre de 2017R$ 71.4563.408R$ 12.147R$ 59.309
1º semestre de 2017R$ 95.2196.153R$ 16.006R$ 79.213
2º semestre de 2016R$ 79.9866.869R$ 13.433R$ 66.553
1º semestre de 2016R$ 63.6592.694R$ 10.376R$ 53.283
2º semestre de 2015R$ 72.1097.723R$ 12.656R$ 59.453
1º semestre de 2015R$ 51.1363.225R$ 9.254R$ 41.882
2º semestre de 2014R$ 80.4506.371R$ 12.610R$ 67.841
1º semestre de 2014R$ 50.1812.882R$ 8.187R$ 41.994
2º semestre de 2013R$ 59.0973.981R$ 9.405R$ 49.692
1º semestre de 2013R$ 67.8083.387R$ 0R$ 67.808
2º semestre de 2012R$ 47.6363.304R$ 0R$ 47.636
1º semestre de 2012R$ 52.1185.233R$ 0R$ 52.118
2º semestre de 2011R$ 36.8203.399R$ 0R$ 36.820
1º semestre de 2011R$ 24.6402.453R$ 0R$ 24.640
2º semestre de 2010R$ 29.2232.781R$ 0R$ 29.223
1º semestre de 2010R$ 20.4971.754R$ 0R$ 20.497
2º semestre de 2009R$ 28.1652.552R$ 0R$ 28.165
1º semestre de 2009R$ 20.9571.816R$ 0R$ 20.957
2º semestre de 2008R$ 29.2232.781R$ 0R$ 29.223
1º semestre de 2008R$ 20.4971.754R$ 0R$ 20.497
2º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2006R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2005R$ 00R$ 0R$ 0

Decisões sobre a delegação

  • 17/07/2025 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 02/08/2023 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 07/11/2021 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
  • 25/10/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 07/01/2021 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.