Penalva — MA · CNS 148148
Serventia Extrajudicial de Penalva - Ofício Único
Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Contratos Marítimos
Serventia Extrajudicial de Penalva - Ofício Único é uma serventia extrajudicial do município de Penalva (MA), com as atribuições de Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Contratos Marítimos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 148148.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Maria Joaquina Goncalves como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 505.376 em 9.620 atos, 6,9% acima do mesmo semestre de 2025.
Penalva tem 33.463 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 148148
- Atribuições
- Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Contratos Marítimos
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Maria Joaquina Goncalves
- Endereço
- Rua Babacu, N 360-a — Centro
- CEP
- 65213-000
- Município
- Penalva — Maranhão
- Telefone
- (98) 98580-1412
- CNPJ
- 05.504.725/0001-30
- Instalação
- 05/06/1889
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 3 pessoas
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 505.376 | 9.620 | R$ 0 | R$ 505.376 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 627.609 | 14.066 | — | — |
| 1º semestre de 2025 | R$ 472.720 | 11.255 | R$ 0 | R$ 472.720 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 572.413 | 11.345 | R$ 0 | R$ 572.413 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 454.611 | 10.960 | R$ 0 | R$ 454.611 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 356.768 | 9.057 | R$ 0 | R$ 356.768 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 49.843 | 8.620 | R$ 0 | R$ 49.843 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 42.521 | 6.991 | R$ 0 | R$ 42.521 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 50.444 | 6.798 | R$ 0 | R$ 50.444 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 53.697 | 7.288 | R$ 0 | R$ 53.697 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 40.534 | 7.831 | R$ 0 | R$ 40.534 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 38.662 | 9.617 | R$ 0 | R$ 38.662 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 25.791 | 9.468 | R$ 0 | R$ 25.791 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 23.840 | 8.277 | R$ 0 | R$ 23.840 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 23.803 | 6.938 | R$ 0 | R$ 23.803 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 25.541 | 10.010 | R$ 0 | R$ 25.541 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 19.932 | 9.678 | R$ 0 | R$ 19.932 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 20.117 | 9.489 | R$ 0 | R$ 20.117 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 20.020 | 7.500 | R$ 0 | R$ 20.020 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 22.366 | 8.270 | R$ 0 | R$ 22.366 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 14.929 | 9.176 | R$ 0 | R$ 14.929 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 26.072 | 12.848 | R$ 0 | R$ 26.072 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 19.464 | 8.280 | R$ 0 | R$ 19.464 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 18.530 | 8.818 | R$ 0 | R$ 18.530 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 16.802 | 8.381 | R$ 0 | R$ 16.802 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 79.331 | 8.421 | R$ 0 | R$ 79.331 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 56.299 | 2.206 | R$ 0 | R$ 56.299 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 54.665 | 2.282 | R$ 0 | R$ 54.665 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 67.400 | 6.297 | R$ 0 | R$ 67.400 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 7.086 | 4.350 | R$ 0 | R$ 7.086 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 28.180 | 1.502 | R$ 0 | R$ 28.180 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 49.213 | 1.596 | R$ 0 | R$ 49.213 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 8.188 | 25 | R$ 0 | R$ 8.188 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 3.963 | 31 | R$ 0 | R$ 3.963 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 2.200 | 21 | R$ 0 | R$ 2.200 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 2.487 | 22 | R$ 0 | R$ 2.487 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 2.200 | 30 | R$ 0 | R$ 2.200 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 2.299 | 27 | R$ 0 | R$ 2.299 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 2.200 | 26 | R$ 0 | R$ 2.200 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 3.094 | 48 | R$ 0 | R$ 3.094 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 2.082 | 42 | R$ 0 | R$ 2.082 |
Decisões sobre a delegação
- 11/10/2021 · PROVIDODesignado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade
- 26/08/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAMaria Joaquina Gonçalves é Titular Estável, nomeada para Escrivã do 1º Ofício pelo Gove ador do Estado em 13.06.1966, tomou posse em 18.06.1966 e permaneceu como Titular após a unificação das Serventias.
- 12/07/2010 · INATIVAServentia inativada
- 24/01/2010 · VAGODecorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.
- 13/06/1966 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAO Gove ador do Estado do maranhão, no uso de susas atribuições legais, Resolve nomear, vitaliciamente, nos termos do art. 255, da Lei n. 2542 de 23 de dezembro de 1964, Maria Joaquina Gonçalves para exercer o cargo de escrivão nível 8, do cartório do 1º Ofício do termos sede da comarca de Penalva, tudo em face do que consta do processo n. 713/66-SUJ. Palácio do Gove o do Estado do Maranhão, em São Luís, 13 de Junho de 1966, 144ª da Independência e 77 da República. José Sa ey Cícero Neiva
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.