Serventia Extrajudicial de Alto Alegre do Pindaré - Ofício Único

CNS

147942

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Contratos Marítimos; Registro de Distribuição; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Leonardo Barroso Coutinho

Substituto

Luis Ricardo da Silva Barros

Endereço

Rua Travessa Sao Vicente — Centro

CEP

65398-000

Município

Alto Alegre do Pindaré — Maranhão

Telefone

(98) 98592-9909

CNPJ

55.156.226/0001-78

Instalação

30/11/2000

Informatizada

Sim

Equipe

5 pessoas (5 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 25/09/2026 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 02/05/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 13/08/2021 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
• 23/09/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 17/09/2020 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
• 17/09/2020 · VAGO
  Assim,nostermosdoProvimentonº38/2018-CGJ,declaroavacânciadoOfícioúnicodeAltoAlegredoPindaré/MAedesignoWilderlaneAraújoDuarteGomes,substitutamaisantiga,paraexercerainterinidadenareferidaServentia,devendoestaapresentar,noprazode30(trinta)diasúteis,osdocumentoslistadosnoart.1º§1ºdoProvimentoCGJnº38/2018,art.413§1ºdoCódigodeNormasdaCGJ/MAearts.2ºe3ºdoProvimentonº77/2018,doConselho Nacional de Justiça, sob pena de perda da interinidade.Expeça-seaPortariaemnomedainterina,ressaltando-sequeasuaremuneraçãoterácomolimiteovalorde90,25%(noventavírgulavinteecincoporcento)dosubsídiomensalemespéciedosMinistrosdoSupremoTribunalFederal,sobpenade,emcasodedescumprimentodesse limite, ter-se por quebrada a confiança
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
• 24/01/2010 · VAGO
  Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.
• 15/12/2009 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.