Presidente Jânio Quadros — BA · CNS 141085

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Serventia Extrajudicial do Ofício Único é uma serventia extrajudicial do município de Presidente Jânio Quadros (BA), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 141085.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Mateus Alvares Dias como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 105.248 em 1.039 atos, 13,4% acima do mesmo semestre de 2025.

Presidente Jânio Quadros tem 12.941 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 105,2 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 105.248, declarada ao CNJ
1.039
Atos — 1S2026
1.039
+13,4%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
141085
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Mateus Alvares Dias
Substitutos
Roberta Figueiredo Farias, Regina Ribeiro Viana e Gilson Ferreira Dias
Endereço
Avenida Parana — Vila Elisa
CEP
46251-000
Município
Presidente Jânio Quadros — Bahia
Telefone
(77) 98803-5769
CNPJ
28.259.373/0001-09
Instalação
20/11/1991
Informatizada
Sim
Equipe
4 pessoas (4 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 105.2481.039R$ 124.242-R$ 18.994
2º semestre de 2025R$ 63.0461.143R$ 67.482-R$ 4.436
1º semestre de 2025R$ 92.7921.027R$ 54.019R$ 38.773
2º semestre de 2024R$ 127.5671.240R$ 72.768R$ 54.799
1º semestre de 2024R$ 54.147492R$ 28.864R$ 25.284
2º semestre de 2023R$ 14.652351R$ 7.575R$ 7.077
1º semestre de 2023R$ 14.751356R$ 7.626R$ 7.125
2º semestre de 2022R$ 14.629363R$ 7.565R$ 7.064
1º semestre de 2022R$ 13.268333R$ 6.861R$ 6.407
2º semestre de 2021R$ 14.167367R$ 7.326R$ 6.841
1º semestre de 2021R$ 9.225246R$ 4.770R$ 4.455
2º semestre de 2020R$ 7.182209R$ 3.713R$ 3.470
1º semestre de 2020R$ 5.765174R$ 2.923R$ 2.842
2º semestre de 2019R$ 8.654250R$ 4.387R$ 4.266
1º semestre de 2019R$ 9.981277R$ 5.060R$ 4.921
2º semestre de 2018R$ 10.899294R$ 5.690R$ 5.209
1º semestre de 2018R$ 13.375343R$ 6.982R$ 6.392
2º semestre de 2017R$ 10.437286R$ 5.447R$ 4.990
1º semestre de 2017R$ 9.314276R$ 0R$ 9.314
2º semestre de 2016R$ 12.959317R$ 0R$ 12.959
1º semestre de 2016R$ 13.214361R$ 0R$ 13.214
2º semestre de 2015R$ 11.007360R$ 0R$ 11.007
1º semestre de 2015R$ 10.612349R$ 0R$ 10.612
2º semestre de 2014R$ 13.861450R$ 0R$ 13.861
1º semestre de 2014R$ 16.433548R$ 0R$ 16.433
2º semestre de 2013R$ 13.771496R$ 0R$ 13.771
1º semestre de 2013R$ 9.432341R$ 0R$ 9.432
2º semestre de 2012R$ 13.906511R$ 0R$ 13.906
1º semestre de 2012R$ 8.979371R$ 0R$ 8.979
2º semestre de 2011R$ 1.736200R$ 0R$ 1.736
1º semestre de 2011R$ 1.697220R$ 0R$ 1.697
2º semestre de 2010R$ 1.407208R$ 0R$ 1.407
1º semestre de 2010R$ 1.541186R$ 0R$ 1.541
2º semestre de 2009R$ 77084R$ 0R$ 770
1º semestre de 2009R$ 2.034225R$ 0R$ 2.034
2º semestre de 2008R$ 43756R$ 0R$ 437
1º semestre de 2008R$ 91389R$ 0R$ 913
2º semestre de 2007R$ 1.14690R$ 0R$ 1.146
1º semestre de 2007R$ 1.226165R$ 0R$ 1.226
2º semestre de 2006R$ 1.888238R$ 0R$ 1.888
2º semestre de 2005R$ 1.158162R$ 0R$ 1.158

Decisões sobre a delegação

  • 03/08/2017 · PROVIDO
    EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MATEUS ALVARES DIAS.
  • 02/08/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 07/05/2014 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · VAGO
    Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.