Ofício Único de Uauá

CNS

139626

Atribuições

Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — provido

Responsável

Auxiliadora Carla Costa Queiroz Danda

Substituto

Gabriel Goncalves Ribeiro

Endereço

Rua Josafa Damasceno — Centro

CEP

48950-000

Município

Uauá — Bahia

Telefone

(74) 99972-6333

CNPJ

26.995.477/0001-48

Instalação

07/02/2017

Informatizada

Sim

Equipe

4 pessoas (4 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 22/03/2017 · PROVIDO
  EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCO E TÍTULO DE OUTORGA A AUXILIADORA CARLA COSTA DE QUEIROZ.
• 20/03/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 07/03/2017 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 21/07/2016 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 06/11/2015 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 06/05/2014 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 13/10/2011 · PROVIDO
  PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, em resposta a ofício desta Corregedoria Nacional que solicitou informações adicionais sobre a situação de provimento ou vacância de diversas serventias daquele Estado. No evento 1277, DOC2862, a CGJBA demonstra, anexando a documentação pertinente, que o Tabelionato de Notas com Funções de Protesto da Comarca de Uauá encontra-se provido pela servidora Maria Selma Ribeiro Maia, que ingressou na serventia em 18/12/1979, após aprovação em concurso público, tendo sido posta à disposição do Juízo de Direito do Distrito de Filadélfia, Comarca Pindobaçu, por ato de em 06/09/2006, pelo prazo de dois anos. É o relatório. Passo a opinar. A CGJBA demonstra que a serventia extrajudicial oficializada cujo status ora se encontra sob apreciação está titularizada por servidor aprovado em concurso público. Diante do exposto, o parecer que respeitosamente submeto à consideração de Vossa Excelência é no sentido de declarar provido o Tabelionato de Notas com Funções de Protesto da Comarca de Uauá, CNS 13.962-6. Sugere-se o encaminhamento deste parecer ao Setor de Informática da Corregedoria Nacional de Justiça para atualização do Sistema Justiça Aberta, indicando o código 5, bem como comunicação à CGJBA e ao responsável pela serventia indicada. Opina-se, em adição, seja ressaltado que é dever da Corregedoria local e dos delegados do serviço extrajudicial manter atualizados os dados cadastrais dos serviços, o que pode ser facilmente realizado pelo email justiç[email protected], principalmente quando, como no caso em tela, são diversas as incongruências entre os dados da CGJBA e do Sistema Justiça Aberta. Sub censura. Encaminhe-se à apreciação da Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 11 de Outubro de 2011 às 10:51:02 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 064446ab297b87b02f60c252ff4a2d96 Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Min. ELIANA CALMON ALVES em 13 de Outubro de 2011 às 11:00:32 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: c19eee781ebd66e24356d9c6d534d609
• 13/10/2011 · PROVIDO
  PARECER Nº ________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (INF 2887, Evento 1314), em face de conversão de julgamento em diligência determinada por esta Corregedoria, para que fossem sanadas dúvidas em relação à situação cadastral de serviços extrajudiciais do Estado, dentre os quais o Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Uauá/BA. Em suas informações, a CGJBA noticia que o referido serviço encontra-se provido por concurso público, constando como delegatária a Sr.ª Maria Selma Ribeiro Maia, nomeada pelo Decreto de 17/12/79. É o relatório. Opino. Inicialmente, registre-se que apesar da CGJBA informar que o CNS n.13.305-8 refere-se à serventia indicada, em verdade, o Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Uauá/BA é identificado no Sistema Justiça Aberta pelo CNS n.º 13.962-6. Analisada a documentação apresenta, constatou-se a regular nomeação, após aprovação em concurso público, da Sr.ª Maria Selma Ribeiro Maia para responder pelo serviço em exame. Diante do que restou comprovado, o parecer que respeitosamente submeto à consideração de Vossa Excelência é no sentido de declarar o Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Uauá/BA (CNS 13.962-6) como provido, diante do regular provimento por concurso público. Sugere-se o encaminhamento deste parecer ao Setor de Informática da Corregedoria Nacional de Justiça para atualização do Sistema Justiça Aberta, indicando o código 6, bem como comunicação à CGJBA e ao responsável pela serventia indicada. Sub censura. Encaminhe-se à apreciação da Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 10 de Outubro de 2011 às 20:30:37 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 8a4e907d25554fdfdcf0ef97fcfb601e Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Min. ELIANA CALMON ALVES em 13 de Outubro de 2011 às 11:00:19 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: bf46efb419ccb952d055d076056ae9a8
• 12/07/2010 · VAGO
  Por haver assumido outra função pública
• 24/01/2010 · VAGO
  Por haver assumido outra função pública

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.