Cartório de Registro Civil - Sede

CNS

139469

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — provido

Responsável

Conceicao de Maria de Abreu Ferreira Machado

Substituto

Nadine Moreira da Silva

Endereço

Rua Vinte e Um de Abril — Centro

CEP

43805-160

Município

Candeias — Bahia

Telefone

(71) 3601-5742

CNPJ

27.074.300/0001-71

Instalação

08/08/1932

Informatizada

Sim

Equipe

9 pessoas (7 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 23/03/2017 · PROVIDO
  EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A CONCEIÇÃO DE MARIA DE ABREU FERREIRA MACHADO.
• 20/03/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 06/03/2017 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 21/03/2011 · PROVIDO
  Nos autos do PP 0000384-41.2010.2.00.0000, em 12/07/2010, declarou-se a vacância do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Candeias, BA (CNS 13.946-9), serventia oficializada. Naquela oportunidade, a declaração decorreu da ausência de documentos capazes de comprovar a regularidade do ingresso na atividade registradora. No presente recurso (evento 71, PET98), o Sr. Gideon Cruz Pereira de Brito apresenta a documentação pertinente, demonstrando ter sido: nomeado oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Itanagra, Comarca de Mata de São João, em virtude de aprovação em concurso público (evento 71, DOC99), removido a pedido para o RCPN de Santo Amaro (evento 71, DOC102), novamente removido a pedido para o RCPN de Candeias (evento 71, DOC104), no qual atualmente exerce a titularidade. Em face dessas considerações, inclua-se a serventia de CNS 13.946-9 dentre as serventias providas, intimando-se o titular para conhecimento. Oficie-se à Corregedoria Geral da Justiça da Bahia, informando-lhe o teor dessa decisão.
• 30/01/2011 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Trata-se de manifestação (12653) apresentada conjuntamente por inúmeras serventias do Estado da Bahia (CNS 007450, 014266, 007393, 011320, 140020, 006700, 014407, 009027, 140079, 014183, 012153, 014480, 138297, 140897, 139469, 009241, 010876, 009472, 012120, 136572, 012724, 138479, 140863, 013318, 144451, 010140, 011023, 136853, 010389, 136887, 009399, 140939, 137281, 014043, 015008, 137331, 134502, 137372, 010942, 012302, 006684, 006601, 137497, 010868, 009266, 007500, 013680 e 011965), na qual solicitam a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou a vacância das referidas serventias extrajudiciais. Em suas razões, informam que o Estado da Bahia oficializou as serventias judiciais e extrajudiciais, sendo que todos os ocupantes passaram a ser remunerados por aquela unidade federativa, na qualidade de servidores públicos estaduais, integrantes do quadro de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. E ainda, os requerentes ingressaram nos respectivos cargos através de regular concurso, operando posterior transferência por remoção ou permuta. Justificam o pleito com fundamentação no art. 32, do ADCT. É o relatório. No caso, apesar da plausibilidade do pedido e da fundamentação apresentada pelos requerentes, cujos termos já foram analisados por esta Corregedoria em casos semelhantes, verifica-se que as partes interessadas não acostaram a necessária documentação probatória das informações apresentadas. A par disso, converto o feito em diligência para determinar a notificação das serventias acima especificadas, através do respectivo advogado signatário, para que, no prazo de 15 dias, apresentem nos autos cópias específicas e particularizadas da regularidade de cada uma das serventias (existência do certame, termo de posse, remoção, certidão, etc.) Ao Setor de Informática para atualização do cadastro nacional de serventias, com a indicação de conversão em diligência – decisão nº 21.
• 12/07/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.