Cartório de Registro Civil - Distrito de Rinaré

CNS

137836

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — vago

Responsável

Maria Iranete Martins Moura

Endereço

Rua Coronel Virgilio Tavora, 264 — Centro

CEP

63960-000

Município

Banabuiú — Ceará

Telefone

(88) 99845-1143

CNPJ

03.360.501/0001-77

Instalação

29/07/1976

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 29/11/2023 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 21/08/2023 · VAGO
  O Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Quixadá/CE designou (Portaria nº 16/2023) Maria Iranete Martins Moura, titular do Ofício de Notas e Registros da Comarca de Banabuiú/CE, para responder interinamente pelo Cartório de RCPN do Distrito Rinaré desta mesma Comarca, declarado VAGO pela Portaria 15/2023, publicada no DJe de 21/08/2023, pp. 27/28, em razão do falecimento de Áurea de Oliveira Cunha, ocorrido em 20/04/2023. CPA nº 8500413-04.2023.8.06.0151.
• 31/08/2021 · PROVIDO
  Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade
• 13/10/2016 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Solicita-se correção de Status do Provimento do Cartório de Registro Civil do Distrito de Rinaré da Comarca de Banabuiú/CE para "Provido", alterado equivocadamente pela Corregedoria-Geral do Ceará. Certifica-se que a Sra. Áurea de Oliveira Cunha foi aprovada no último concurso e responde atualmente pela referida serventia, conforme documentação anexada.
• 06/10/2016 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
• 15/03/2016 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Esta Corregedoria-Geral de Justiça se manifesta a fim de solicitar a alteração do status do Cartório de Registo Civil da Comarca de Banabuiú/CE, de "Conversão em diligência" para "Provido", tendo em vista que o status fora alterado equivocadamente e que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1998, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federeal 8.935, de 18 de novembro de 1994, segundo PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000.
• 24/09/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Esta Corregedoria-Geral de Justiça se manifesta a fim de solicitar a alteração do status do Cartório de Registo Civil da Comarca de Banabuiú/CE, de "Conversão em diligência" para "Provido", tendo em vista que o status fora alterado equivocadamente e que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1998, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federeal 8.935, de 18 de novembro de 1994, segundo PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
• 24/01/2010 · VAGO
  Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

• Cartório Martins Moura — Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 343.948

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.