São Miguel das Matas — BA · CNS 137539

Cartório de Registro Civil Com Funções Notariais - São Miguel das Matas

Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas

Cartório de Registro Civil Com Funções Notariais - São Miguel das Matas é uma serventia extrajudicial do município de São Miguel das Matas (BA), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 137539.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Emilia Quetere Belmonte Bisneta como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 19.669 em 735 atos, 42,8% abaixo do mesmo semestre de 2025.

São Miguel das Matas tem 10.625 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 19,7 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 19.669, declarada ao CNJ
735
Atos — 1S2026
735
-42,8%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
137539
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas
Situação
Ativa — vago
Responsável
Emilia Quetere Belmonte Bisneta
Endereço
Rua Oclenidia Vilas Boas, 42 — Centro
CEP
44580-000
Município
São Miguel das Matas — Bahia
Telefone
(75) 98885-4185
CNPJ
48.886.488/0001-22
Instalação
12/12/1912
Informatizada
Sim
Equipe
1 pessoas (1 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 19.669735R$ 0R$ 19.669
2º semestre de 2025R$ 31.274759R$ 21.588R$ 9.686
1º semestre de 2025R$ 34.3592.242R$ 22.130R$ 12.229
2º semestre de 2024R$ 34.8422.249R$ 21.949R$ 12.894
1º semestre de 2024R$ 29.1051.944R$ 15.666R$ 13.439
2º semestre de 2023R$ 26.2531.850R$ 13.882R$ 12.372
1º semestre de 2023R$ 21.2311.442R$ 11.007R$ 10.224
2º semestre de 2022R$ 26.5291.990R$ 13.717R$ 12.813
1º semestre de 2022R$ 27.9471.891R$ 14.450R$ 13.498
2º semestre de 2021R$ 30.2902.411R$ 16.147R$ 14.144
1º semestre de 2021R$ 18.1711.675R$ 9.394R$ 8.777
2º semestre de 2020R$ 27.4402.401R$ 14.187R$ 13.253
1º semestre de 2020R$ 18.1711.675R$ 9.394R$ 8.777
2º semestre de 2019R$ 18.2721.377R$ 9.446R$ 8.825
1º semestre de 2019R$ 17.159306R$ 8.871R$ 8.288
2º semestre de 2018R$ 26.783836R$ 13.981R$ 12.801
1º semestre de 2018R$ 12.603591R$ 6.579R$ 6.024
2º semestre de 2017R$ 12.708856R$ 6.635R$ 6.073
1º semestre de 2017R$ 10.3781.006R$ 5.373R$ 5.005
2º semestre de 2016R$ 12.602601R$ 0R$ 12.602
1º semestre de 2016R$ 15.962683R$ 0R$ 15.962
2º semestre de 2015R$ 11.157444R$ 0R$ 11.157
1º semestre de 2015R$ 13.239597R$ 0R$ 13.239
2º semestre de 2014R$ 12.429810R$ 0R$ 12.429
1º semestre de 2014R$ 13.3401.201R$ 0R$ 13.340
2º semestre de 2013R$ 5.423672R$ 0R$ 5.423
1º semestre de 2013R$ 8.24362R$ 0R$ 8.243
2º semestre de 2012R$ 603R$ 0R$ 60
1º semestre de 2012R$ 82117R$ 0R$ 821
2º semestre de 2011R$ 3.02459R$ 0R$ 3.024
1º semestre de 2011R$ 1.60333R$ 0R$ 1.603
2º semestre de 2010R$ 4.19874R$ 0R$ 4.198
1º semestre de 2010R$ 3.29184R$ 0R$ 3.291
2º semestre de 2009R$ 6.059220R$ 0R$ 6.059
1º semestre de 2009R$ 3.953160R$ 0R$ 3.953
2º semestre de 2008R$ 3.529158R$ 0R$ 3.529
1º semestre de 2008R$ 3.29293R$ 0R$ 3.292
2º semestre de 2007R$ 5.535262R$ 0R$ 5.535
1º semestre de 2007R$ 4.391254R$ 0R$ 4.391
2º semestre de 2006R$ 6.551168R$ 0R$ 6.551
2º semestre de 2005R$ 5.509176R$ 0R$ 5.509

Decisões sobre a delegação

  • 04/01/2023 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 11/05/2018 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/03/2018 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 23/11/2017 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 28/07/2015 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 13/06/2013 · VAGO
    O Status deste cartório de CNS:137539 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT).
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT).

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.