Itacaré — BA · CNS 135723

Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos

Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais

Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos é uma serventia extrajudicial do município de Itacaré (BA), com as atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 135723.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Carmem Melitto Correa de Barros como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 537.118 em 3.052 atos, 45,6% abaixo do mesmo semestre de 2025.

É a maior arrecadação entre as 2 serventias do município que declararam esse semestre.

Itacaré tem 29.641 habitantes (IBGE, 2026) e 2 serventias ativas no cadastro.

R$ 537,1 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 537.118, declarada ao CNJ
3.052
Atos — 1S2026
3.052
-45,6%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
1º de 2
Em Itacaré
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
135723
Atribuições
Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
Carmem Melitto Correa de Barros
Substitutos
Juliana Machado Oliveira e Isabela Cruz Oliveira Lima
Endereço
Travessa 31 de Marco — Centro
CEP
45530-000
Município
Itacaré — Bahia
Telefone
(73) 3251-3182
CNPJ
15.055.240/0001-60
Instalação
06/11/1923
Informatizada
Sim
Equipe
8 pessoas (7 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 537.1183.052R$ 0R$ 537.118
2º semestre de 2025R$ 1.056.1313.417R$ 546.015R$ 510.116
1º semestre de 2025R$ 986.4972.993R$ 521.070R$ 465.427
2º semestre de 2024R$ 979.7013.429R$ 506.500R$ 473.201
1º semestre de 2024R$ 851.2282.149R$ 440.104R$ 411.125
2º semestre de 2023R$ 859.5752.072R$ 454.761R$ 404.814
1º semestre de 2023R$ 660.5941.766R$ 341.527R$ 319.068
2º semestre de 2022R$ 751.9521.748R$ 388.757R$ 363.194
1º semestre de 2022R$ 335.5811.928R$ 386.848-R$ 51.267
2º semestre de 2021R$ 433.6811.777R$ 488.084-R$ 54.403
1º semestre de 2021R$ 614.7961.804R$ 326.930R$ 287.866
2º semestre de 2020R$ 219.5831.263R$ 235.042-R$ 15.458
1º semestre de 2020R$ 323.519776R$ 170.950R$ 152.569
2º semestre de 2019R$ 426.7001.356R$ 226.430R$ 200.270
1º semestre de 2019R$ 408.2701.325R$ 206.992R$ 201.278
2º semestre de 2018R$ 159.3801.341R$ 187.763-R$ 28.383
1º semestre de 2018R$ 174.5211.424R$ 202.656-R$ 28.135
2º semestre de 2017R$ 264.3051.119R$ 137.969R$ 126.336
1º semestre de 2017R$ 108.066949R$ 130.436-R$ 22.370
2º semestre de 2016R$ 168.8211.016R$ 186.840-R$ 18.019
1º semestre de 2016R$ 119.865847R$ 132.552-R$ 12.687
2º semestre de 2015R$ 150.4881.235R$ 159.622-R$ 9.135
1º semestre de 2015R$ 136.9561.578R$ 149.258-R$ 12.302
2º semestre de 2014R$ 192.0951.410R$ 202.345-R$ 10.250
1º semestre de 2014R$ 115.2882.028R$ 41.178R$ 74.111
2º semestre de 2013R$ 281.5611.002R$ 151.996R$ 129.565
1º semestre de 2013R$ 225.320792R$ 107.027R$ 118.293
2º semestre de 2012R$ 151.575823R$ 79.577R$ 71.998
1º semestre de 2012R$ 161.170654R$ 84.614R$ 76.556
2º semestre de 2011R$ 146.173797R$ 0R$ 146.173
1º semestre de 2011R$ 68.518696R$ 0R$ 68.518
2º semestre de 2010R$ 113.629455R$ 0R$ 113.629
1º semestre de 2010R$ 93.644351R$ 0R$ 93.644
2º semestre de 2009R$ 89.824310R$ 0R$ 89.824
1º semestre de 2009R$ 57.913230R$ 0R$ 57.913
2º semestre de 2008R$ 83.868612R$ 0R$ 83.868
1º semestre de 2008R$ 40.187249R$ 0R$ 40.187
2º semestre de 2007R$ 29.659219R$ 0R$ 29.659
1º semestre de 2007R$ 38.319281R$ 0R$ 38.319
2º semestre de 2006R$ 77.464514R$ 0R$ 77.464
2º semestre de 2005R$ 57.175544R$ 0R$ 57.175

Decisões sobre a delegação

  • 22/05/2024 · PROVIDO
    Conforme solicitado, segue breve relatório da situação do RITDPJ de Itacaré (CNS 13.572-3), acompanhado de documentos correlatos. A serventia em tela teve sua previsão e atribuições na Lei de Organização Judiciária (Lei Estadual 10.845/2007), em seu art. 214 e Anexo I. Por sua vez, a Lei Estadual 12.352/2011 tratou da privatização da serventia em questão, junto com as demais do Estado da Bahia. A Sra. Carmen Melitto Correa de Barros era servidora do TJBA e optou por assumir a delegação da referida serventia em 2012, quando da privatização das serventias extrajudiciais. Na ocasião, ela foi exonerada como servidora do tribunal e imediatamente assumiu a titularidade da delegação (Termo de Outorga publicado no DJE em 30/12/2023 e Termo de Exercício assinado em 23/03/2012). Em 2022, a delegatária passou por um PAD e sofreu uma suspensão em 2023, reto ando ao exercício da sua titularidade em 01/11/2023.
  • 17/05/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 04/11/2022 · SOB INTERVENÇÃO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 14/10/2022 · SOB INTERVENÇÃO
    Decretação de intervenção temporária na serventia pelo Tribunal
  • 08/05/2014 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial.

Outras serventias em Itacaré

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.