Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas

CNS

134403

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — vago

Responsável

Mirena Augusta dos Reis Carvalho Moura

Substituto

Maria Nathalia Rodrigues Pascoal

Endereço

Avenida Senador Antonio Fernandes, No 245 — Centro

CEP

46390-000

Município

Ibiassucê — Bahia

Telefone

(77) 99109-0236

CNPJ

29.787.944/0001-32

Instalação

07/03/1877

Informatizada

Não

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 06/03/2018 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 20/11/2011 · VAGO
  PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça, No evento 1998, a Corregedoria Geral de Justiça da Bahia apresenta resposta ao despacho proferido no evento 1906, que solicitou informações a respeito das serventias que ainda constavam nos registros do Sistema Justiça Aberta com situação de “conversão em diligência” (elencadas no evento 1904), ou seja, aquelas cujo exame da situação de provimento ou vacância dependia de dados adicionais a serem prestados pela corregedoria local. Em sua manifestação, a CGJBA informa que, daquela lista, estão vagas as seguintes serventias: CNS 13.440-3, Registro Civil com Funções Notariais do Distrito de Ibiassucê, Comarca de Caculé, vaga em decorrência da aposentadoria de Anita dos Santos Pinheiro (DOC3120, fl. 3), CNS 01.448-0, Tabelionato de Notas com Função de Protesto de Igaporã, vaga em decorrência da remoção de seu anterior titular (DOC3124, fl. 5). É o relatório. Passo a opinar. Ante a informação da corregedoria local, o parecer que muito respeitosamente submeto à consideração de Vossa Excelência é pela declaração de vacância das serventias acima elencadas. Sugere-se ainda, em caso de acatamento deste parecer, seja comunicado o Setor de Informática para que proceda às devidas anotações no Sistema Justiça Aberta. Sub censura. Encaminhe-se o presente parecer à apreciação da Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 18 de Novembro de 2011 às 12:50:31 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 90f027036d35d25b956eae2d796b38e8 Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça
• 15/02/2011 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Cuida-se de informações prestadas pela Corregedoria Geral da Justiça da Bahia no evento 3 (OFIC3) sobre o Cartório de Notas de Brumado (BA) (CNS 00.573-6), em face de decisão proferida por esta Corregedoria Nacional de Justiça em 22/10/2010, que converteu em diligência a apreciação do status da serventia. Das informações apresentadas pela CGJBA colhe-se o documento “síntese do histórico”, segundo o qual o Sr. Manoel Francisco Xavier Neto ingressou na serventia como subtabelião em 11/12/1991 e foi promovido a tabelião em 22/01/1993. Posteriormente, em 19/07/1993, em virtude de aprovação em concurso público, assumiu a titularidade do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Ibiassucê, comarca de Caculé, BA. Ocorre que, diferentemente do que consta do registro funcional, no sentido de que o interessado teria assumido serventia na comarca de Caculé, a Corregedoria afirma que o referido senhor está na titularidade efetiva do Cartório de Notas de Brumado (BA). Tendo em vista a incongruência entre a declaração da Corregedoria (OFIC3, fl. 2) e a documentação aduzida (OFIC3, fl. 4), solicito novas informações, acompanhadas da documentação pertinente, sobre os atuais responsáveis pelo Cartório de Notas de Brumado (CNS 00.573-6) e pelo Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Ibiassucê, comarca de Caculé (CNS 13.440-3).
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial.
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.