Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Aracatu

CNS

133058

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — vago

Responsável

Eriko Rodrigues Veloso

Substituto

Geovana Monteiro Caetano

Endereço

Avenida Gerardo Azevedo, 302 — Centro

CEP

46130-000

Município

Aracatu — Bahia

Telefone

(77) 98128-9753

CNPJ

29.656.425/0001-35

Instalação

17/07/1908

Informatizada

Sim

Equipe

1 pessoas (1 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 26/03/2018 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 09/06/2016 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 11/11/2015 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 13/10/2011 · VAGO
  PARECER N.º___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJBA), em atenção ao Despacho/Ofício n.º 805/2011, apresenta Informações Complementares (INF2838, evento 1274) relacionadas ao Cartório do Registro Civil com Funções Notariais de Aracatu/BA. Após detida análise, verificou que a serventia conta indevidamente com dois registros no Cadastro Nacional de Serventias (CNS 13.305-8 e CNS 00.896-1), sendo a duplicidade visível no sistema Justiça Aberta. Para solucionar esse equívoco, esclareceu que a serventia é identificada apenas pelo CNS n.º 13.305-8, razão pela qual requereu a retificação do registro. É o relatório. Passo a opinar. Observando a documentação apresentada, verifica-se a citada serventia extrajudicial, apesar da duplicidade inicialmente gerada, é agora identificada apenas pelo CNS n.º 13.305-8, razão pela qual esse registro deve ser considerado ativo, operando-se o cancelamento do CNS n.º 00.896-1 no Sistema Justiça, mantendo-se, contudo, a vacância já anteriormente assinalada. Diante do exposto, o parecer que respeitosamente submeto à consideração de Vossa Excelência é no sentido de, corrigindo a duplicidade equivocadamente gerada, manter ativo apenas o CNS n.º 13.305-8, que efetivamente representa o Cartório do Registro Civil com Funções Notariais de Aracatu/BA, e que atualmente se encontra vago. Por iguais razões, propõe-se o imediato cancelamento do CNS n.º 00.896-1. Sugere-se o encaminhamento deste parecer ao Setor de Informática da Corregedoria Nacional de Justiça para as providências necessárias, bem como comunicação à CGJBA e ao responsável pela serventia indicada. Sub censura. Encaminhe-se à apreciação da Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 10 de Outubro de 2011 às 20:45:22 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 2ac420614e46a533c8614bd02c6bb8bc Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Min. ELIANA CALMON ALVES em 13 de Outubro de 2011 às 11:00:25 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: a05a0686acfa871254a7c624448281ea
• 12/07/2010 · VAGO
  Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.