Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Itamari/ba

CNS

131581

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Situação

Ativa — vago

Responsável

Renan de Moura Ferraz

Substituto

Raysa Galvao Pereira

Endereço

Rua Pedro Ribeiro — Centro

CEP

45455-000

Município

Itamari — Bahia

Telefone

(73) 99967-1137

CNPJ

60.161.202/0001-47

Instalação

14/07/1954

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 12/01/2026 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 16/05/2025 · SOB INTERVENÇÃO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 22/02/2018 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 20/11/2011 · VAGO
  PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça, No evento 1990, INF3115, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia afirma que o Registro Civil das Pessoas Naturais de Itamari, CNS 13.158-1, está vago em virtude do falecimento, em 02/09/2011, do Sr. Horácio Pereira Santos. É o relatório. Passo a opinar. A declaração da CGJBA é fundada no art. 39, I, da Lei 8.935/94, que prevê o falecimento como hipótese de extinção da delegação. Diante do exposto, o parecer que muito respeitosamente submeto à elevada consideração de Vossa Excelência é pela inclusão da serventia acima indicada na relação de serventias vagas (tipo de decisão nº 20). Opino ainda, em caso de acatamento deste parecer, seja oficiado à Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, intimado o atual responsável pela serventia e comunicado ao Setor de Informática, para que proceda as devidas anotações no Sistema Justiça Aberta. Sub examine. Encaminhe-se este parecer para apreciação da Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 18 de Novembro de 2011 às 16:20:33 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: ebd518a94ccb9f59d4198be04d254e8c Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Min. ELIANA CALMON ALVES em 20 de Novembro de 2011 às 18:19:07 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: b6ccea911cb9300f1aad4ca2b94b2e8b
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial.
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.