Lagoão — RS · CNS 130674
Serviço Notarial e de Registro de Lagoão
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas
Serviço Notarial e de Registro de Lagoão é uma serventia extrajudicial do município de Lagoão (RS), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 130674.
A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Alan Jece Baltazar como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 103.829 em 2.569 atos, 17,9% abaixo do mesmo semestre de 2025.
Lagoão tem 5.421 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.
R$ 103,8 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 103.829, declarada ao CNJ
2.569
Atos — 1S2026
2.569
-17,9%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
Cadastro
- CNS
- 130674
- Atribuições
- Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas
- Situação
- Ativa — vago
- Responsável
- Alan Jece Baltazar
- Endereço
- Avenida Manoel de Brito, 550 — Centro
- CEP
- 99340-000
- Município
- Lagoão — Rio Grande do Sul
- Telefone
- (51) 99501-0776
- CNPJ
- 35.926.481/0001-45
- Instalação
- 12/10/1949
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 2 pessoas (2 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 103.829 | 2.569 | R$ 0 | R$ 103.829 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 0 | 0 | — | — |
| 1º semestre de 2025 | R$ 126.518 | 5.010 | R$ 3.380 | R$ 123.138 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 113.682 | 4.618 | R$ 14.441 | R$ 99.240 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 94.797 | 4.179 | R$ 9.280 | R$ 85.517 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 120.347 | 4.434 | R$ 12.671 | R$ 107.676 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 179.538 | 4.881 | R$ 13.115 | R$ 166.423 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 100.559 | 4.197 | R$ 11.645 | R$ 88.914 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 86.607 | 4.201 | R$ 10.974 | R$ 75.632 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 96.320 | 4.626 | R$ 9.499 | R$ 86.821 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 73.909 | 4.170 | R$ 8.327 | R$ 65.582 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 89.464 | 2.778 | R$ 8.319 | R$ 81.144 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 34.630 | 2.333 | R$ 4.389 | R$ 30.240 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 43.684 | 816 | R$ 0 | R$ 43.684 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 41.452 | 824 | R$ 0 | R$ 41.452 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 31.057 | 866 | R$ 0 | R$ 31.057 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 109.600 | 677 | R$ 0 | R$ 109.600 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 106.329 | 1.016 | R$ 2.694 | R$ 103.634 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 56.410 | 755 | R$ 2.266 | R$ 54.144 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 78.621 | 720 | R$ 0 | R$ 78.621 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 72.937 | 673 | R$ 0 | R$ 72.937 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 56.273 | 576 | R$ 0 | R$ 56.273 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 26.833 | 621 | R$ 0 | R$ 26.833 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 26.591 | 623 | R$ 36.953 | -R$ 10.362 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 63.807 | 1.293 | R$ 20.020 | R$ 43.788 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 23.785 | 917 | R$ 0 | R$ 23.785 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 17.024 | 602 | R$ 0 | R$ 17.024 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 16.470 | 466 | R$ 0 | R$ 16.470 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 15.332 | 801 | R$ 0 | R$ 15.332 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 10.603 | 489 | R$ 0 | R$ 10.603 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 14.574 | 766 | R$ 0 | R$ 14.574 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 10.220 | 566 | R$ 0 | R$ 10.220 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 9.764 | 486 | R$ 0 | R$ 9.764 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 11.655 | 623 | R$ 0 | R$ 11.655 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 12.140 | 750 | R$ 0 | R$ 12.140 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 12.730 | 550 | R$ 0 | R$ 12.730 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 12.392 | 520 | R$ 0 | R$ 12.392 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 8.633 | 346 | R$ 0 | R$ 8.633 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 7.334 | 293 | R$ 0 | R$ 7.334 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 10.658 | 426 | R$ 0 | R$ 10.658 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 5.128 | 205 | R$ 0 | R$ 5.128 |
Decisões sobre a delegação
- 02/05/2024 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 01/06/2023 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 20/04/2022 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 03/10/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 30/09/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAAPROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2015 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 07.06.2019, CONFORME EDITAL N. 031/2019 – CECPODNR E BOLETIM N. 1227361 DJE 11/07/2019.
- 12/07/2010 · EXCLUÍDO DA RELAÇÃO ORIGINÁRIASERVIÇO EXTRAJUDICIAL EXCLUÍDO DA LISTA ORIGINÁRIA E LANÇADO NA RELAÇÃO DE PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AFASTAR A ANÁLISE DO CASO PELO CNJ NESTA DATA. Ante a existência de pendências judiciais que podem acarretar o desfazimento da remoção que gerou a vacância desta serventia (ADI 3522 e 3830), com efeito ex tunc, determino a sua exlusão temporária da lista das serventias vagas. A presente decisão não retira o caráter precário da designação do interino que ora responde pelo serviço extrajudicial analisado
- 24/01/2010 · VAGOEssa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.