Tjpe - Serventia Registral e Notarial - Poção

CNS

130484

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Clemanzi Clara Medeiros de Oliveira Magalhaes

Substituto

Italo Medeiros de Oliveira Magalhaes

Endereço

Pca Carlos de Brito — Centro

CEP

55240-000

Município

Poção — Pernambuco

Telefone

(87) 99202-1271

CNPJ

10.882.179/0001-01

Instalação

02/10/1893

Informatizada

Não

Equipe

3 pessoas (3 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 23/01/2025 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 09/07/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 30/04/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 29/05/2012 · PROVIDO
  Requerente: Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pe ambuco Requerido: Conselho Nacional de Justiça -------------------------------------------------------------------------------- PARECER _______________________/2012 Excelentíssima Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Trata-se de manifestação de Clemanzi Clara Medeiros de Oliveira, a fim de comprovar o regular provimento do Cartório do Registro Civil de Poção, CNS 13.048-4 (evento 1105). Afirma que foi aprovada em concurso público para exercer o "cargo" de oficial do registro civil em questão, nos termos do Ato nº 267/92 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pe ambuco, motivo que justifica a alteração do status da serventia. Junta aos autos cópia da publicação que comprova sua aprovação em concurso e a decisão proferida pelo Conselho da Magistratura no proc. nº 9079 determinando a remessa dos autos ao Presidente do TJ "para expedição do ato de nomeação" (doc 1036), o ato de nomeação propriamente dito (doc 1034) e a certidão comprobatória da posse da requerente na unidade em tela (doc 1035). Considerando o contexto fático e a documentação apresentada, o parecer que respeitosamente submeto à apreciação de Vossa Excelência é pela inclusão do Cartório do Registro Civil de Poção (Sede), CNS 13.048-4, no rol de serventias providas (Código 10). Em caso de aprovação, sugere-se a intimação do interessado, a expedição de ofício à Corregedoria Geral da Justiça de Pe ambuco, para conhecimento, e o encaminhamento ao setor de informática para atualização do sistema Justiça Aberta. Deverá, também, ser comunicada a decisão proferida ao C. STF, para instruir o Mandado de Segurança nº 29.712. Sub censura. Encaminhe-se o presente à consideração da Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 02 de Maio de 2012 às 18:39:54 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 5f716a9490579f284650d2a15c494712 Aprovado o Parecer. Cons. ELIANA CALMON Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Cons. ELIANA CALMON em 29 de Maio de 2012 às 18:52:43 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 5fe01a315dc1269eca8535277d519ea2
• 19/12/2010 · PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AFASTAR A ANÁLISE DO CASO PELO CNJ
  Em face da concessão de medida liminar no Mandado de Segurança nº 29.712, migre-se a Serventia do Registro Civil da Comarca de Poção - PE (CNS 13.048-4) da relação de serventia vagas para a relação de serventias com pendência judicial. Ao Setor de Informática para cumprimento. Oficie-se ao Tribunal de Justiça de Pe ambuco e intime-se a requerida. Cópia do presente servirá como OFÍCIO
• 12/07/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.