Itaporã do Tocantins — TO · CNS 129312

ÚNICO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL -Tabelionato Oliveira

Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais

ÚNICO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL -Tabelionato Oliveira é uma serventia extrajudicial do município de Itaporã do Tocantins (TO), com as atribuições de Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 129312.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Enodio Oliveira Campos como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 493.079 em 4.284 atos, 86,8% acima do mesmo semestre de 2025.

Itaporã do Tocantins tem 2.464 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 493,1 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 493.079, declarada ao CNJ
4.284
Atos — 1S2026
4.284
+86,8%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
129312
Atribuições
Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
Enodio Oliveira Campos
Substitutos
Evandra Costa Campos e Felipe Gomes Araujo
Endereço
Ave. 15 de Novembro, 37 — Centro
CEP
77740-000
Município
Itaporã do Tocantins — Tocantins
Telefone
(63) 98478-0810
CNPJ
04.459.216/0001-70
Instalação
01/03/1968
Informatizada
Sim
Equipe
2 pessoas (2 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 493.0794.284R$ 0R$ 493.079
2º semestre de 2025R$ 580.3275.403R$ 146.153R$ 434.173
1º semestre de 2025R$ 263.8952.963R$ 85.221R$ 178.674
2º semestre de 2024R$ 370.9414.257R$ 122.817R$ 248.124
1º semestre de 2024R$ 255.4592.750R$ 60.001R$ 195.458
2º semestre de 2023R$ 203.1482.356R$ 88.752R$ 114.396
1º semestre de 2023R$ 159.2951.935R$ 48.914R$ 110.381
2º semestre de 2022R$ 355.6022.261R$ 88.332R$ 267.270
1º semestre de 2022R$ 172.1731.989R$ 39.515R$ 132.659
2º semestre de 2021R$ 292.3692.985R$ 64.840R$ 227.529
1º semestre de 2021R$ 222.0552.229R$ 53.438R$ 168.617
2º semestre de 2020R$ 195.1561.814R$ 60.556R$ 134.600
1º semestre de 2020R$ 131.9941.931R$ 23.432R$ 108.561
2º semestre de 2019R$ 190.7863.426R$ 54.524R$ 136.262
1º semestre de 2019R$ 35.843417R$ 10.685R$ 25.158
2º semestre de 2018R$ 134.965442R$ 28.701R$ 106.264
1º semestre de 2018R$ 117.7291.769R$ 11.763R$ 105.966
2º semestre de 2017R$ 116.5791.667R$ 23.460R$ 93.119
1º semestre de 2017R$ 72.3931.396R$ 7.100R$ 65.293
2º semestre de 2016R$ 128.1812.872R$ 28.735R$ 99.446
1º semestre de 2016R$ 89.8822.151R$ 16.447R$ 73.434
2º semestre de 2015R$ 132.9732.066R$ 5.976R$ 126.997
1º semestre de 2015R$ 82.7772.015R$ 10.976R$ 71.801
2º semestre de 2014R$ 43.9502.308R$ 15.803R$ 28.147
1º semestre de 2014R$ 38.950202R$ 25.865R$ 13.085
2º semestre de 2013R$ 40.8291.832R$ 0R$ 40.829
1º semestre de 2013R$ 47.8611.692R$ 0R$ 47.861
2º semestre de 2012R$ 31.88782R$ 0R$ 31.887
1º semestre de 2012R$ 20.130157R$ 0R$ 20.130
2º semestre de 2011R$ 26.27979R$ 0R$ 26.279
1º semestre de 2011R$ 24.340196R$ 0R$ 24.340
2º semestre de 2010R$ 24.505224R$ 0R$ 24.505
1º semestre de 2010R$ 17.520253R$ 0R$ 17.520
2º semestre de 2009R$ 10.15283R$ 0R$ 10.152
1º semestre de 2009R$ 8.18643R$ 0R$ 8.186
2º semestre de 2008R$ 10.06163R$ 0R$ 10.061
1º semestre de 2008R$ 12.27358R$ 0R$ 12.273
2º semestre de 2007R$ 12.26165R$ 0R$ 12.261
1º semestre de 2007R$ 9.15577R$ 0R$ 9.155
2º semestre de 2006R$ 20.837135R$ 0R$ 20.837
2º semestre de 2005R$ 9.55089R$ 0R$ 9.550

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.