Tabeliao de Protesto de Letras e Titulos de Sorocaba

CNS

126219

Atribuições

Protesto de Títulos

Situação

Ativa — provido

Responsável

Joao Baptista de Mello e Souza Neto

Substitutos

Carlos Pereira de Mello e Souza

Endereço

Av Professor Arthur Fonseca, 889 — Jd Emilia

CEP

18031-005

Município

Sorocaba — São Paulo

Telefone

(15) 3326-4283

CNPJ

04.732.717/0001-89

Instalação

19/10/2001

Informatizada

Sim

Equipe

26 pessoas (25 CLT, 1 estatutários)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 26/03/2014 · PROVIDO
  VIDE PARECER.
• 11/03/2014 · PROVIDO
  <div sytle="width:800px, font-size:12pt,font-family: Calibri,"> <span style="text-transform: uppercase,font-size:12pt,font-family: Calibri,"><strong>PEDIDO DE PROVIDêNCIAS - CORREGEDORIA 0007522-54.2013.2.00.0000</strong></span><br /> <p style="font-size:12pt,font-family: Calibri,"> <b>Requerente:</b> Rubens Mello e Souza<br /> <b>Requerido:</b> Conselho Nacional de Justiça <p style="font-size:12pt,font-family: Calibri,"> <hr /> </div> <p align="center" style="text-align:center"> <b><u><span style="font-size:14.0pt,color:black">PARECER/OFÍCIO N<s>º</s> /2014</span></u></b><span style="font-size:14.0pt"><o:p></o:p></span> <p style="margin:0cm,margin-bottom:.0001pt,text-align:justify,text-indent:70.85pt, line-height:150%"> <span style="font-size:14.0pt,line-height:150%,color:black"> </span> <p style="margin:0cm,margin-bottom:.0001pt,text-align:justify,text-indent:70.85pt, line-height:150%"> <span style="font-size:14.0pt,line-height:150%,color:black">Exmo. Corregedor Nacional de Justiça,<o:p></o:p></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <span style="font-size: 14.0pt,line-height:150%">Trata-se de requerimento formulado por Rubens Mello e Souza, aduzindo que o Tabelionato de Protestos de Letras e Títulos de Sorocaba (CNS nº 12.621-9) encontra-se provido após regular aprovação de João Baptista de Mello e Souza Neto em concurso público de provas e títulos, todavia, no Sistema Justiça Aberta, ainda constaria indevidamente o "<i>status</i>" de vago.<o:p></o:p></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <span style="font-size: 14.0pt,line-height:150%">Instada a se manifestar, a CGJ/SP confirmou que o Tabelionato de Protestos de Letras e Títulos de Sorocaba (CNS nº 12.621-9) foi delegado ao Sr. João Baptista de Mello e Souza Neto (evento 8). <o:p></o:p></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <b><span style="font-size: 14pt, line-height: 150%,">É o relatório.<o:p></o:p></span></b> <p style="margin:0cm,margin-bottom:.0001pt,text-align:justify,text-indent:70.85pt, line-height:150%"> <b><span style="font-size: 14pt, line-height: 150%,">Passo a opinar. <o:p></o:p></span></b> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <span style="font-size: 14.0pt,line-height:150%">Os documentos acostados aos autos demonstram que o serviço extrajudicial foi regularmente provido, após prévia aprovação do requerente em concurso público de provas e títulos.<o:p></o:p></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <span style="font-size: 14pt, line-height: 150%,">Ante o exposto, o parecer que, respeitosamente, submeto à apreciação de Vossa Excelência é no sentido de reconhecer como <b>PROVIDO, </b>código 06, o </span><span style="font-size:14.0pt,line-height:150%">Tabelionato de Protestos de Letras e Títulos de Sorocaba (CNS nº 12.621-9). <o:p></o:p></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <span style="font-size: 14pt, line-height: 150%,">Sugiro o encaminhamento à Assessoria Extrajudicial para atualização do Sistema Justiça Aberta, fazendo constar o <b>número do processo, o documento e o evento no qual forem autuados este parecer e a r. decisão de Vossa Excelência, </b>com ulterior ARQUIVAMENTO destes autos. <o:p></o:p></span> <p style="margin:0cm,margin-bottom:.0001pt,text-align:justify,text-indent:70.85pt, line-height:150%"> <span style="font-size: 14pt, line-height: 150%,">C</span><span style="font-size:14.0pt,line-height:150%">aso aprovado, proponho ainda que se dê ciência da decisão que aprovar o presente parecer ao requerente e à Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, servindo cópia deste parecer, e da r. decisão de Vossa Excelência, como ofício (nº <b>0007522-54.2013.2.00.0000).</b><o:p></o:p></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <i><span style="font-size: 14pt, line-height: 150%,">Sub censura.<o:p></o:p></span></i> <p style="margin:0cm,margin-bottom:.0001pt,text-align:justify,text-indent:70.85pt, line-height:150%"> <o:p> </o:p> <p align="center"> <strong><font size="3">Gabriel da Silveira Matos<br /> Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça</font></strong>
• 12/07/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

• 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexo de Sorocaba — Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 31.156.295
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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.