Bilac — SP · CNS 126045
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos é uma serventia extrajudicial do município de Bilac (SP), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 126045.
A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Daniela Lippe Pasquarelli como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 751.326 em 7.659 atos, 4,2% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 2ª maior arrecadação entre as 3 serventias do município que declararam esse semestre.
Bilac tem 7.473 habitantes (IBGE, 2026) e 3 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 126045
- Atribuições
- Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos
- Situação
- Ativa — vago
- Responsável
- Daniela Lippe Pasquarelli
- Endereço
- Praca Oswaldo Martins — Centro
- CEP
- 16210-008
- Município
- Bilac — São Paulo
- Telefone
- (18) 3659-1511
- CNPJ
- 49.584.964/0001-13
- Instalação
- 21/11/1965
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 3 pessoas (3 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 751.326 | 7.659 | R$ 309.788 | R$ 441.538 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 1.028.531 | 6.387 | R$ 424.182 | R$ 604.349 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 720.837 | 4.047 | R$ 296.773 | R$ 424.064 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 875.351 | 5.826 | R$ 358.930 | R$ 516.421 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 921.023 | 5.730 | R$ 377.836 | R$ 543.187 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 983.792 | 5.426 | R$ 405.390 | R$ 578.402 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 729.419 | 6.202 | R$ 301.706 | R$ 427.713 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 826.633 | 6.428 | R$ 341.576 | R$ 485.057 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 762.768 | 7.923 | R$ 306.857 | R$ 455.911 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 1.115.533 | 7.003 | R$ 461.266 | R$ 654.267 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 628.171 | 7.031 | R$ 259.555 | R$ 368.615 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 609.473 | 7.769 | R$ 252.170 | R$ 357.304 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 410.134 | 6.500 | R$ 169.884 | R$ 240.250 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 483.329 | 7.620 | R$ 200.245 | R$ 283.084 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 524.545 | 8.741 | R$ 216.389 | R$ 308.156 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 547.983 | 9.668 | R$ 226.135 | R$ 321.848 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 466.681 | 9.037 | R$ 189.501 | R$ 277.180 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 464.183 | 9.135 | R$ 192.381 | R$ 271.802 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 478.094 | 7.874 | R$ 194.215 | R$ 283.879 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 437.746 | 9.490 | R$ 173.749 | R$ 263.997 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 394.553 | 9.472 | R$ 156.002 | R$ 238.551 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 378.754 | 8.747 | R$ 148.431 | R$ 230.323 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 369.228 | 10.486 | R$ 141.819 | R$ 227.409 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 334.352 | 10.501 | R$ 123.386 | R$ 210.967 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 300.957 | 10.366 | R$ 111.727 | R$ 189.230 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 235.974 | 8.119 | R$ 88.490 | R$ 147.484 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 272.710 | 8.901 | R$ 0 | R$ 272.710 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 162.723 | 8.807 | R$ 0 | R$ 162.723 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 99.718 | 8.944 | R$ 0 | R$ 99.718 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 90.409 | 1.715 | R$ 0 | R$ 90.409 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 91.167 | 1.530 | R$ 0 | R$ 91.167 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 85.346 | 1.690 | R$ 0 | R$ 85.346 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 73.981 | 1.508 | R$ 0 | R$ 73.981 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 62.881 | 1.266 | R$ 0 | R$ 62.881 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 40.681 | 1.106 | R$ 0 | R$ 40.681 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 50.516 | 6 | R$ 0 | R$ 50.516 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 74.121 | 6.994 | R$ 0 | R$ 74.121 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 45.813 | 5.361 | R$ 0 | R$ 45.813 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 64.337 | 5.403 | R$ 0 | R$ 64.337 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 90.483 | 11.107 | R$ 0 | R$ 90.483 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 82.308 | 9.169 | R$ 0 | R$ 82.308 |
Decisões sobre a delegação
- 18/12/2025 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2021 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 03/03/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 06/04/2017 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 17/02/2016 · PROVIDO<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"> <i><span style="font-size:14.0pt,line-height:107%,font-family:"Times New Roman",serif">CERTIFICO que o status de provimento da serventia extrajudicial foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na qual foi transmitida a lista geral dos aprovados no 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro, constante nos Ids 761015, 761016 e 761017 do PP 6591-56.2010.2.00.0000.<o:p></o:p></span></i>
- 12/06/2013 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAAguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
- 10/10/2010 · VAGOTrata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Bilac/SP, CNS 12.604-5, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revelam que, nos termos da Portaria nº 45/2010 de 21 de Maio de 2010, o serviço está vago desde 30 de Setembro de 2009, eis que seu antigo titular, Sr. Marcelo Aparecido Rosa de Moraes, foi investido na delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pompéia/SP. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia vaga. Intime-se o responsável pela serventia e dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Cópia da presente decisão servirá de ofício.
- 12/07/2010 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 24/01/2010 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
Outras serventias em Bilac
- Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica — Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 1.193.148
- Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas — Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Registro de Interdições e Tutelas · R$ 128.792
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.