São Pedro — SP · CNS 124743
Tabeliao de Notas e de Protesto de Letras e Titulos
Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos
Tabeliao de Notas e de Protesto de Letras e Titulos é uma serventia extrajudicial do município de São Pedro (SP), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 124743.
A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Renata Quina de Oliveira Assumpcao como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.597.797 em 25.766 atos, 1,6% abaixo do mesmo semestre de 2025.
É a 2ª maior arrecadação entre as 3 serventias do município que declararam esse semestre.
São Pedro tem 40.054 habitantes (IBGE, 2026) e 3 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 124743
- Atribuições
- Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos
- Situação
- Ativa — vago
- Responsável
- Renata Quina de Oliveira Assumpcao
- Substituto
- Pamela Bomtorin Nolasco
- Endereço
- Rua Nicolau Mauro — Centro
- CEP
- 13520-001
- Município
- São Pedro — São Paulo
- Telefone
- (19) 3481-5005
- CNPJ
- 10.826.938/0001-19
- Instalação
- 18/02/1893
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 11 pessoas (11 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 1.597.797 | 25.766 | R$ 659.399 | R$ 938.398 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 1.964.923 | 28.766 | R$ 812.217 | R$ 1.152.705 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 1.624.410 | 28.858 | R$ 669.802 | R$ 954.608 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 1.694.054 | 30.917 | R$ 699.809 | R$ 994.245 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 1.483.664 | 22.926 | R$ 613.261 | R$ 870.403 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 1.681.630 | 22.340 | R$ 695.755 | R$ 985.875 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 1.532.635 | 22.677 | R$ 635.055 | R$ 897.579 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 1.821.291 | 25.400 | R$ 753.217 | R$ 1.068.074 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 1.301.463 | 23.196 | R$ 538.797 | R$ 762.666 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 1.478.089 | 24.028 | R$ 604.251 | R$ 873.837 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 1.198.797 | 21.065 | R$ 496.632 | R$ 702.165 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 1.162.029 | 21.873 | R$ 482.764 | R$ 679.264 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 651.498 | 16.951 | R$ 269.508 | R$ 381.990 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 880.158 | 25.412 | R$ 364.200 | R$ 515.957 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 938.365 | 25.337 | R$ 388.432 | R$ 549.932 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 707.685 | 25.161 | R$ 292.606 | R$ 415.079 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 753.184 | 23.680 | R$ 311.194 | R$ 441.990 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 740.627 | 22.779 | R$ 298.015 | R$ 442.612 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 635.786 | 22.815 | R$ 249.777 | R$ 386.009 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 667.150 | 23.786 | R$ 257.081 | R$ 410.068 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 655.624 | 25.560 | R$ 251.705 | R$ 403.919 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 696.963 | 24.677 | R$ 268.971 | R$ 427.992 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 491.551 | 29.786 | R$ 304.246 | R$ 187.305 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 532.220 | 28.911 | R$ 324.526 | R$ 207.693 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 643.194 | 25.614 | R$ 205.482 | R$ 437.712 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 965.162 | 31.103 | R$ 0 | R$ 965.162 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 479.140 | 35.346 | R$ 0 | R$ 479.140 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 583.577 | 37.743 | R$ 0 | R$ 583.577 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 538.495 | 37.444 | R$ 0 | R$ 538.495 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 704.027 | 38.378 | R$ 0 | R$ 704.027 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 630.249 | 34.444 | R$ 0 | R$ 630.249 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 700.413 | 30.527 | R$ 0 | R$ 700.413 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 569.853 | 31.540 | R$ 0 | R$ 569.853 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 530.466 | 32.535 | R$ 0 | R$ 530.466 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 502.625 | 29.351 | R$ 0 | R$ 502.625 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 486.979 | 34.822 | R$ 0 | R$ 486.979 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 329.799 | 25.692 | R$ 0 | R$ 329.799 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 213.404 | 20.943 | R$ 0 | R$ 213.404 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 214.371 | 18.527 | R$ 0 | R$ 214.371 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 397.110 | 30.505 | R$ 0 | R$ 397.110 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 397.435 | 29.932 | R$ 0 | R$ 397.435 |
Decisões sobre a delegação
- 07/05/2025 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 04/11/2024 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 04/06/2020 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 03/03/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/04/2017 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 05/08/2015 · PROVIDO<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"> <span style="font-size:14.0pt, line-height:115%,font-family:"Times New Roman",serif">CERTIFICO que o status de provimento foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na qual foi transmitida a lista geral dos aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro, constante no ID 1758381 do PP 0006591-56.2010.2.00.0000.<o:p></o:p></span>
- 07/07/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/06/2013 · VAGOEm razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
- 12/07/2010 · VAGOEssa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
- 24/01/2010 · VAGOEssa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
Outras serventias em São Pedro
- Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica — Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 3.231.325
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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.