Pedra Bela — SP · CNS 124552

Serviço Registral e Notarial (Anexo) das Pessoas Naturais do Município de Pedra Bela, Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo

Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais

Serviço Registral e Notarial (Anexo) das Pessoas Naturais do Município de Pedra Bela, Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo é uma serventia extrajudicial do município de Pedra Bela (SP), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 124552.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Michele Matias Malheiro Assad como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 168.438 em 3.929 atos, 4,3% acima do mesmo semestre de 2025.

Pedra Bela tem 6.768 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 168,4 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 168.438, declarada ao CNJ
3.929
Atos — 1S2026
3.929
+4,3%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
124552
Atribuições
Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
Michele Matias Malheiro Assad
Substitutos
Lais Regina Juliano Guazzelli e Daiane de Cassia Centofante
Endereço
Rua Joao Piccioni — Centro
CEP
12990-023
Município
Pedra Bela — São Paulo
Telefone
(11) 4037-1417
CNPJ
51.316.214/0001-02
Instalação
06/04/1930
Informatizada
Sim
Equipe
2 pessoas (2 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 168.4383.929R$ 25.000R$ 143.438
2º semestre de 2025R$ 164.0134.110R$ 28.462R$ 135.552
1º semestre de 2025R$ 161.5114.108R$ 33.392R$ 128.119
2º semestre de 2024R$ 162.8283.713R$ 31.591R$ 131.237
1º semestre de 2024R$ 150.4603.665R$ 27.349R$ 123.111
2º semestre de 2023R$ 139.9183.201R$ 23.882R$ 116.037
1º semestre de 2023R$ 129.6113.676R$ 28.044R$ 101.567
2º semestre de 2022R$ 120.1283.458R$ 25.761R$ 94.367
1º semestre de 2022R$ 132.1143.902R$ 33.140R$ 98.975
2º semestre de 2021R$ 114.5434.072R$ 29.626R$ 84.917
1º semestre de 2021R$ 111.7024.573R$ 26.473R$ 85.229
2º semestre de 2020R$ 68.2224.064R$ 23.060R$ 45.162
1º semestre de 2020R$ 35.4882.568R$ 11.454R$ 24.034
2º semestre de 2019R$ 51.3853.347R$ 14.702R$ 36.683
1º semestre de 2019R$ 44.5053.439R$ 15.506R$ 28.998
2º semestre de 2018R$ 46.1894.102R$ 15.407R$ 30.782
1º semestre de 2018R$ 38.0194.388R$ 12.814R$ 25.205
2º semestre de 2017R$ 38.1934.694R$ 12.201R$ 25.993
1º semestre de 2017R$ 39.6155.124R$ 12.400R$ 27.215
2º semestre de 2016R$ 90.0943.302R$ 27.273R$ 62.820
1º semestre de 2016R$ 46.8142.923R$ 14.814R$ 32.000
2º semestre de 2015R$ 37.4383.305R$ 10.180R$ 27.258
1º semestre de 2015R$ 36.6193.219R$ 9.833R$ 26.786
2º semestre de 2014R$ 38.4333.912R$ 21.921R$ 16.512
1º semestre de 2014R$ 20.8253.070R$ 9.237R$ 11.588
2º semestre de 2013R$ 23.4153.076R$ 0R$ 23.415
1º semestre de 2013R$ 21.1873.008R$ 0R$ 21.187
2º semestre de 2012R$ 26.4043.043R$ 0R$ 26.404
1º semestre de 2012R$ 24.2652.880R$ 0R$ 24.265
2º semestre de 2011R$ 80.3962.877R$ 0R$ 80.396
1º semestre de 2011R$ 141.9974.883R$ 0R$ 141.997
2º semestre de 2010R$ 317.0773.542R$ 0R$ 317.077
1º semestre de 2010R$ 123.0662.579R$ 0R$ 123.066
2º semestre de 2009R$ 92.5422.650R$ 0R$ 92.542
1º semestre de 2009R$ 51.4282.181R$ 0R$ 51.428
2º semestre de 2008R$ 81.7242.673R$ 0R$ 81.724
1º semestre de 2008R$ 58.1912.387R$ 0R$ 58.191
2º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 28.5181.695R$ 0R$ 28.518
2º semestre de 2006R$ 84.4454.207R$ 0R$ 84.445
2º semestre de 2005R$ 85.9604.834R$ 0R$ 85.960

Decisões sobre a delegação

  • 02/04/2020 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 04/03/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 20/02/2019 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 03/04/2017 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 26/03/2014 · PROVIDO
    VIDE PARECER.
  • 12/07/2010 · VAGO
    A unidade permanece vaga em razão da renúncia do candidato nomeado no 6º Concurso Público de Provas e Títulos Para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegação de Registro Civil das Pessoas Naturais
  • 24/01/2010 · VAGO
    Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.