Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Piratininga - Sp

CNS

123711

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — provido

Responsável

Aline Lima Pessoa de Mendonca

Substituto

Salete Aparecida Theodoro

Endereço

Rua Doutor Jose Lisboa Junior — Centro

CEP

17490-058

Município

Piratininga — São Paulo

Telefone

(14) 3149-0387

CNPJ

12.119.164/0001-11

Instalação

11/04/1908

Informatizada

Sim

Equipe

1 pessoas (1 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 12/07/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 26/02/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 08/05/2017 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 17/07/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/06/2013 · VAGO
  Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
• 29/07/2010 · PROVIDO
  Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Piratininga/SP, CNS 12.371-1, foi declarada vaga sob o seguinte fundamento: “Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular”. Nos autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verifica-se que houve manifestação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto à declaração de vacância da serventia (evento 1781). Analisada a documentação, verifica-se que o Sr. Pedro Walter de Pretto foi investido por meio de concurso público. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia provida. Ressalta-se que esta decisão restringe-se à análise de documentos não anteriormente considerados, vez que incabível o pedido de reexame de mérito diante da imprevisibilidade deste instituto no Regimento Inte o do Conselho Nacional de Justiça. Intime-se o responsável pela serventia. Dê-se ciência a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
• 12/07/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.