Riolândia — SP · CNS 121897

Oficial do Registro Civil e Tabelião de Notas

Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais

Oficial do Registro Civil e Tabelião de Notas é uma serventia extrajudicial do município de Riolândia (SP), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 121897.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Henrique Brandao Accioly de Gusmao como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 231.027 em 4.078 atos, 7,9% abaixo do mesmo semestre de 2025.

Riolândia tem 10.436 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 231 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 231.027, declarada ao CNJ
4.078
Atos — 1S2026
4.078
-7,9%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
121897
Atribuições
Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
Henrique Brandao Accioly de Gusmao
Substituto
Lhayza Victoria Oliveira Santana
Endereço
Avenida 7, N 1542 — Centro
CEP
15495-023
Município
Riolândia — São Paulo
Telefone
(17) 3291-1408
CNPJ
51.351.682/0001-18
Instalação
24/04/1935
Informatizada
Sim
Equipe
2 pessoas (2 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 231.0274.078R$ 69.559R$ 161.468
2º semestre de 2025R$ 210.9404.296R$ 64.570R$ 146.369
1º semestre de 2025R$ 250.8044.355R$ 87.773R$ 163.031
2º semestre de 2024R$ 231.8664.704R$ 78.346R$ 153.519
1º semestre de 2024R$ 216.5504.527R$ 61.345R$ 155.205
2º semestre de 2023R$ 204.2963.925R$ 58.135R$ 146.161
1º semestre de 2023R$ 207.2584.382R$ 71.355R$ 135.903
2º semestre de 2022R$ 220.1594.219R$ 81.229R$ 138.929
1º semestre de 2022R$ 183.8743.907R$ 62.952R$ 120.922
2º semestre de 2021R$ 170.0003.759R$ 60.152R$ 109.849
1º semestre de 2021R$ 190.9434.278R$ 71.531R$ 119.412
2º semestre de 2020R$ 188.3974.617R$ 70.971R$ 117.426
1º semestre de 2020R$ 156.4174.612R$ 54.002R$ 102.415
2º semestre de 2019R$ 143.8725.193R$ 53.060R$ 90.812
1º semestre de 2019R$ 148.2854.842R$ 59.805R$ 88.480
2º semestre de 2018R$ 113.5026.075R$ 45.377R$ 68.125
1º semestre de 2018R$ 156.9905.863R$ 61.918R$ 95.071
2º semestre de 2017R$ 138.2535.434R$ 47.290R$ 90.963
1º semestre de 2017R$ 123.8705.541R$ 40.423R$ 83.447
2º semestre de 2016R$ 189.6976.052R$ 60.393R$ 129.303
1º semestre de 2016R$ 123.9476.696R$ 38.781R$ 85.166
2º semestre de 2015R$ 72.4225.714R$ 0R$ 72.422
1º semestre de 2015R$ 176.9508.625R$ 0R$ 176.950
2º semestre de 2014R$ 80.2194.875R$ 0R$ 80.219
1º semestre de 2014R$ 96.8763.569R$ 0R$ 96.876
2º semestre de 2013R$ 118.1355.963R$ 0R$ 118.135
1º semestre de 2013R$ 118.1355.759R$ 0R$ 118.135
2º semestre de 2012R$ 81.3016.098R$ 0R$ 81.301
1º semestre de 2012R$ 76.9256.029R$ 0R$ 76.925
2º semestre de 2011R$ 80.5296.341R$ 0R$ 80.529
1º semestre de 2011R$ 62.8266.227R$ 0R$ 62.826
2º semestre de 2010R$ 57.2904.659R$ 0R$ 57.290
1º semestre de 2010R$ 50.0584.921R$ 0R$ 50.058
2º semestre de 2009R$ 62.9233.660R$ 0R$ 62.923
1º semestre de 2009R$ 69.89910.452R$ 0R$ 69.899
2º semestre de 2008R$ 42.3217.304R$ 0R$ 42.321
1º semestre de 2008R$ 51.2845.339R$ 0R$ 51.284
2º semestre de 2007R$ 53.8105.014R$ 0R$ 53.810
1º semestre de 2007R$ 50.9555.063R$ 0R$ 50.955
2º semestre de 2006R$ 92.5949.043R$ 0R$ 92.594
2º semestre de 2005R$ 82.48210.168R$ 0R$ 82.482

Decisões sobre a delegação

  • 05/08/2015 · PROVIDO
    <p align="center" class="MsoNormal" style="text-align:center"> <b><u><span style="font-size:14.0pt,line-height:115%,font-family:"Times New Roman",serif"> </span></u></b> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"> <span style="font-size:14.0pt, line-height:115%,font-family:"Times New Roman",serif">CERTIFICO que o status de provimento foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na qual foi transmitida a lista geral dos aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro, constante no ID 1758381 do PP 0006591-56.2010.2.00.0000.<o:p></o:p></span>
  • 17/07/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 13/06/2013 · VAGO
    Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.