Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

CNS

121079

Atribuições

Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Situação

Ativa — vago

Responsável

Anselmo Cezare Filho

Substituto

Ana Grothe

Endereço

Rua Capitao Santana Ferreira N. 117 — Centro

CEP

11940-000

Município

Jacupiranga — São Paulo

Telefone

(13) 3864-1134

CNPJ

51.672.368/0001-37

Instalação

11/01/1969

Informatizada

Sim

Equipe

7 pessoas (7 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 14/01/2026 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 19/12/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 02/02/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 31/07/2015 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 26/03/2014 · PROVIDO
  VIDE PARECER.
• 10/10/2010 · VAGO
  Trata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jacupiranga/SP, CNS 12.107-9, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirma que, nos termos da Portaria 09/2010 de 28 de Janeiro de 2010, o serviço está vago desde 30 de Dezembro de 2009, tendo em vista a aposentadoria do antigo titular, Sr. João Batista Sallesse. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia vaga. Intime-se o responsável pela serventia e dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).

• Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Jacupiranga — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 923.395
• Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 105.296

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.