Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Casa Branca Sp

CNS

120824

Atribuições

Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Paulo Roberto Oliveira Carrara

Substituto

Jose Fernando Ribeiro Junior

Endereço

Rua Sao Bento — Centro

CEP

13700-067

Município

Casa Branca — São Paulo

Telefone

(19) 3674-0581

CNPJ

50.073.667/0001-92

Instalação

13/12/1878

Informatizada

Sim

Equipe

6 pessoas (6 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 12/07/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 26/09/2011 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
• 10/10/2010 · VAGO
  Trata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Casa Branca/SP, CNS 12.082-4, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revelam que, nos termos da Portaria nº 47/2010 de 07 de Junho de 2010, o serviço está vago, eis que seu antigo titular, Sr. Eliseu Aparecido Ramos Filho faleceu em 06 de Março de 2010. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia vaga. Intime-se a responsável pela serventia e dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Cópia da presente decisão servirá de ofício.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).

• Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Casa Branca — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 1.046.854
• Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Casa Branca, Estado de São Paulo — Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas · R$ 288.566

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.