São Sebastião — SP · CNS 119958
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica é uma serventia extrajudicial do município de São Sebastião (SP), com as atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 119958.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Andre Luis Mendes como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 7.258.581 em 22.223 atos, 17,0% acima do mesmo semestre de 2025.
É a maior arrecadação entre as 4 serventias do município que declararam esse semestre.
São Sebastião tem 84.514 habitantes (IBGE, 2026) e 4 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 119958
- Atribuições
- Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Andre Luis Mendes
- Substitutos
- Cicero Eugenio de Lima, Andre de Almeida Cancado, Rogerio Ribera de Oliveira, Marcelo Henrique Tiburtino e Patricia Alves de Oliveira
- Endereço
- Rua Anjolino Viola — Centro
- CEP
- 11608-605
- Município
- São Sebastião — São Paulo
- Telefone
- (12) 3892-4700
- CNPJ
- 50.325.612/0001-22
- Instalação
- 17/01/1885
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 30 pessoas (30 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 7.258.581 | 22.223 | R$ 2.536.688 | R$ 4.721.892 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 7.069.829 | 23.956 | R$ 2.470.222 | R$ 4.599.607 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 6.204.320 | 21.445 | R$ 2.167.875 | R$ 4.036.445 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 5.854.682 | 22.393 | R$ 2.087.210 | R$ 3.767.472 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 6.249.573 | 25.001 | R$ 2.134.219 | R$ 4.115.355 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 5.612.189 | 21.035 | R$ 1.939.889 | R$ 3.672.300 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 5.498.945 | 20.166 | R$ 1.908.138 | R$ 3.590.807 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 5.399.674 | 21.400 | R$ 1.867.782 | R$ 3.531.892 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 5.716.195 | 20.539 | R$ 1.987.029 | R$ 3.729.166 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 7.141.549 | 24.613 | R$ 2.484.681 | R$ 4.656.868 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 6.086.409 | 22.351 | R$ 2.226.862 | R$ 3.859.547 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 5.633.969 | 21.486 | R$ 2.127.880 | R$ 3.506.088 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 2.445.103 | 12.470 | R$ 921.756 | R$ 1.523.347 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 3.339.482 | 17.859 | R$ 1.259.896 | R$ 2.079.586 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 3.150.551 | 14.981 | R$ 1.166.778 | R$ 1.983.773 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 3.353.126 | 15.060 | R$ 1.124.219 | R$ 2.228.907 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 2.352.355 | 12.810 | R$ 894.150 | R$ 1.458.205 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 2.701.571 | 14.067 | R$ 1.031.506 | R$ 1.670.065 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 2.382.996 | 13.223 | R$ 886.474 | R$ 1.496.522 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 2.581.730 | 14.248 | R$ 938.235 | R$ 1.643.496 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 2.538.636 | 13.736 | R$ 919.280 | R$ 1.619.356 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 3.282.720 | 14.285 | R$ 1.189.455 | R$ 2.093.265 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 2.517.683 | 12.633 | R$ 927.510 | R$ 1.590.172 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 2.415.305 | 12.984 | R$ 903.762 | R$ 1.511.543 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 2.386.176 | 12.409 | R$ 893.631 | R$ 1.492.545 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 2.346.993 | 12.767 | R$ 0 | R$ 2.346.993 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 2.338.792 | 12.430 | R$ 0 | R$ 2.338.792 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 2.529.832 | 12.798 | R$ 0 | R$ 2.529.832 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 2.211.099 | 12.713 | R$ 0 | R$ 2.211.099 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 2.383.886 | 12.998 | R$ 0 | R$ 2.383.886 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 1.115.165 | 10.023 | R$ 0 | R$ 1.115.165 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 1.111.844 | 9.659 | R$ 0 | R$ 1.111.844 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 955.735 | 9.906 | R$ 0 | R$ 955.735 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 870.642 | 10.212 | R$ 0 | R$ 870.642 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 910.804 | 9.017 | R$ 0 | R$ 910.804 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 892.426 | 9.451 | R$ 0 | R$ 892.426 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 702.526 | 8.611 | R$ 0 | R$ 702.526 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 775.421 | 7.229 | R$ 0 | R$ 775.421 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 619.888 | 6.380 | R$ 0 | R$ 619.888 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 1.319.023 | 13.901 | R$ 0 | R$ 1.319.023 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 1.164.718 | 12.557 | R$ 0 | R$ 1.164.718 |
Decisões sobre a delegação
- 26/03/2014 · PROVIDOVIDE PARECER.
- 10/10/2010 · VAGOTrata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Sebastião/SP, CNS 11.995-8, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revelam que, nos termos da Portaria nº 03/2010 de 20 de Janeiro de 2010, o serviço está vago, eis que seu antigo titular, Sr. José Lúcio Lúlio, faleceu em 13 de Dezembro de 2009. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia vaga. Intime-se o responsável pela serventia e dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Cópia da presente decisão servirá de ofício.
- 12/07/2010 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 24/01/2010 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.