São Sebastião — SP · CNS 119958

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica é uma serventia extrajudicial do município de São Sebastião (SP), com as atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 119958.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Andre Luis Mendes como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 7.258.581 em 22.223 atos, 17,0% acima do mesmo semestre de 2025.

É a maior arrecadação entre as 4 serventias do município que declararam esse semestre.

São Sebastião tem 84.514 habitantes (IBGE, 2026) e 4 serventias ativas no cadastro.

R$ 7,3 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 7.258.581, declarada ao CNJ
22,2 mil
Atos — 1S2026
22.223
+17,0%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
1º de 4
Em São Sebastião
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
119958
Atribuições
Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Andre Luis Mendes
Substitutos
Cicero Eugenio de Lima, Andre de Almeida Cancado, Rogerio Ribera de Oliveira, Marcelo Henrique Tiburtino e Patricia Alves de Oliveira
Endereço
Rua Anjolino Viola — Centro
CEP
11608-605
Município
São Sebastião — São Paulo
Telefone
(12) 3892-4700
CNPJ
50.325.612/0001-22
Instalação
17/01/1885
Informatizada
Sim
Equipe
30 pessoas (30 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 7.258.58122.223R$ 2.536.688R$ 4.721.892
2º semestre de 2025R$ 7.069.82923.956R$ 2.470.222R$ 4.599.607
1º semestre de 2025R$ 6.204.32021.445R$ 2.167.875R$ 4.036.445
2º semestre de 2024R$ 5.854.68222.393R$ 2.087.210R$ 3.767.472
1º semestre de 2024R$ 6.249.57325.001R$ 2.134.219R$ 4.115.355
2º semestre de 2023R$ 5.612.18921.035R$ 1.939.889R$ 3.672.300
1º semestre de 2023R$ 5.498.94520.166R$ 1.908.138R$ 3.590.807
2º semestre de 2022R$ 5.399.67421.400R$ 1.867.782R$ 3.531.892
1º semestre de 2022R$ 5.716.19520.539R$ 1.987.029R$ 3.729.166
2º semestre de 2021R$ 7.141.54924.613R$ 2.484.681R$ 4.656.868
1º semestre de 2021R$ 6.086.40922.351R$ 2.226.862R$ 3.859.547
2º semestre de 2020R$ 5.633.96921.486R$ 2.127.880R$ 3.506.088
1º semestre de 2020R$ 2.445.10312.470R$ 921.756R$ 1.523.347
2º semestre de 2019R$ 3.339.48217.859R$ 1.259.896R$ 2.079.586
1º semestre de 2019R$ 3.150.55114.981R$ 1.166.778R$ 1.983.773
2º semestre de 2018R$ 3.353.12615.060R$ 1.124.219R$ 2.228.907
1º semestre de 2018R$ 2.352.35512.810R$ 894.150R$ 1.458.205
2º semestre de 2017R$ 2.701.57114.067R$ 1.031.506R$ 1.670.065
1º semestre de 2017R$ 2.382.99613.223R$ 886.474R$ 1.496.522
2º semestre de 2016R$ 2.581.73014.248R$ 938.235R$ 1.643.496
1º semestre de 2016R$ 2.538.63613.736R$ 919.280R$ 1.619.356
2º semestre de 2015R$ 3.282.72014.285R$ 1.189.455R$ 2.093.265
1º semestre de 2015R$ 2.517.68312.633R$ 927.510R$ 1.590.172
2º semestre de 2014R$ 2.415.30512.984R$ 903.762R$ 1.511.543
1º semestre de 2014R$ 2.386.17612.409R$ 893.631R$ 1.492.545
2º semestre de 2013R$ 2.346.99312.767R$ 0R$ 2.346.993
1º semestre de 2013R$ 2.338.79212.430R$ 0R$ 2.338.792
2º semestre de 2012R$ 2.529.83212.798R$ 0R$ 2.529.832
1º semestre de 2012R$ 2.211.09912.713R$ 0R$ 2.211.099
2º semestre de 2011R$ 2.383.88612.998R$ 0R$ 2.383.886
1º semestre de 2011R$ 1.115.16510.023R$ 0R$ 1.115.165
2º semestre de 2010R$ 1.111.8449.659R$ 0R$ 1.111.844
1º semestre de 2010R$ 955.7359.906R$ 0R$ 955.735
2º semestre de 2009R$ 870.64210.212R$ 0R$ 870.642
1º semestre de 2009R$ 910.8049.017R$ 0R$ 910.804
2º semestre de 2008R$ 892.4269.451R$ 0R$ 892.426
1º semestre de 2008R$ 702.5268.611R$ 0R$ 702.526
2º semestre de 2007R$ 775.4217.229R$ 0R$ 775.421
1º semestre de 2007R$ 619.8886.380R$ 0R$ 619.888
2º semestre de 2006R$ 1.319.02313.901R$ 0R$ 1.319.023
2º semestre de 2005R$ 1.164.71812.557R$ 0R$ 1.164.718

Decisões sobre a delegação

  • 26/03/2014 · PROVIDO
    VIDE PARECER.
  • 10/10/2010 · VAGO
    Trata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Sebastião/SP, CNS 11.995-8, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revelam que, nos termos da Portaria nº 03/2010 de 20 de Janeiro de 2010, o serviço está vago, eis que seu antigo titular, Sr. José Lúcio Lúlio, faleceu em 13 de Dezembro de 2009. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia vaga. Intime-se o responsável pela serventia e dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Cópia da presente decisão servirá de ofício.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Outras serventias em São Sebastião

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.