Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Juquiá

CNS

116111

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — conversao em diligencia

Responsável

Juliana de Macedo Bauman

Substituto

Lucas do Carmo Oliveira

Endereço

Rua Espirito Santo — Centro

CEP

11800-000

Município

Juquiá — São Paulo

Telefone

(13) 3844-1165

CNPJ

63.895.280/0001-63

Instalação

16/04/1853

Informatizada

Sim

Equipe

1 pessoas (1 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 16/12/2025 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 02/05/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 19/12/2022 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 13/07/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 03/03/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 05/04/2017 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 17/10/2010 · PROVIDO
  A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em atendimento a solicitação feita por meio de despacho proferido em 26/9/10 (evento 11004) encaminha documento comprobatório do provimento do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE JUQUIÁ – SP, CNS 11.611-1, em decorrência de aprovação em concurso público. Dessa forma, mantenho a serventia na relação definitiva de serventia provida. Dê-se ciência ao responsável pela serventia e à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Cópia do presente servirá como ofício.
• 26/09/2010 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Trata-se de manifestação referente à decisão publicada em 12/07/2010 que incluiu o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da Comarca de Juquiá/SP, CNS 11.611-1 (evento 5825) dentre aqueles regularmente providos. Narra o peticionante que sua titularização na serventia extrajudicial se deu por aprovação no 4º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de São Paulo e não por ter sido: “Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,” Considerando que o fato narrado, oficie-se à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que se manifeste sobre a alegação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Os documentos poderão ser examinados na página eletrônica de consulta processual do CNJ. Cópia do presente servirá como ofício (na resposta, citar o número 0000384-41.2010.2.00.0000 – evento 5825).
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.