Cerqueira César — SP · CNS 115816

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede

Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Registro de Interdições e Tutelas

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede é uma serventia extrajudicial do município de Cerqueira César (SP), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Registro de Interdições e Tutelas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 115816.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Luis Fernando Falcone Garcia como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 188.283 em 4.086 atos, 19,1% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 3ª maior arrecadação entre as 3 serventias do município que declararam esse semestre.

Cerqueira César tem 22.329 habitantes (IBGE, 2026) e 3 serventias ativas no cadastro.

R$ 188,3 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 188.283, declarada ao CNJ
4.086
Atos — 1S2026
4.086
+19,1%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
3º de 3
Em Cerqueira César
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
115816
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Registro de Interdições e Tutelas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Luis Fernando Falcone Garcia
Endereço
Avenida Jose Joaquim Esteves — Centro
CEP
18760-031
Município
Cerqueira César — São Paulo
Telefone
(14) 98170-1051
CNPJ
54.706.759/0001-13
Instalação
06/06/1899
Informatizada
Sim
Equipe
2 pessoas (2 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 188.2834.086R$ 27.336R$ 160.947
2º semestre de 2025R$ 212.3194.657R$ 31.668R$ 180.651
1º semestre de 2025R$ 158.1263.503R$ 23.242R$ 134.884
2º semestre de 2024R$ 181.0183.605R$ 28.731R$ 152.287
1º semestre de 2024R$ 157.2163.587R$ 23.795R$ 133.421
2º semestre de 2023R$ 172.3313.356R$ 25.038R$ 147.293
1º semestre de 2023R$ 144.3323.780R$ 24.601R$ 119.730
2º semestre de 2022R$ 148.0603.642R$ 21.732R$ 126.328
1º semestre de 2022R$ 124.9283.525R$ 21.405R$ 103.524
2º semestre de 2021R$ 147.5394.331R$ 23.365R$ 124.174
1º semestre de 2021R$ 112.4153.189R$ 16.139R$ 96.275
2º semestre de 2020R$ 92.6852.380R$ 15.654R$ 77.031
1º semestre de 2020R$ 79.9561.480R$ 10.598R$ 69.358
2º semestre de 2019R$ 92.7821.795R$ 12.868R$ 79.914
1º semestre de 2019R$ 92.4871.745R$ 12.227R$ 80.259
2º semestre de 2018R$ 88.6151.511R$ 12.265R$ 76.350
1º semestre de 2018R$ 87.6771.439R$ 9.294R$ 78.383
2º semestre de 2017R$ 75.5091.129R$ 8.793R$ 66.716
1º semestre de 2017R$ 55.587737R$ 5.632R$ 49.956
2º semestre de 2016R$ 65.689875R$ 42.985R$ 22.704
1º semestre de 2016R$ 70.799968R$ 48.378R$ 22.421
2º semestre de 2015R$ 60.676860R$ 40.803R$ 19.872
1º semestre de 2015R$ 60.708798R$ 42.767R$ 17.941
2º semestre de 2014R$ 59.038868R$ 35.284R$ 23.754
1º semestre de 2014R$ 44.884851R$ 30.255R$ 14.629
2º semestre de 2013R$ 46.958883R$ 0R$ 46.958
1º semestre de 2013R$ 40.498785R$ 0R$ 40.498
2º semestre de 2012R$ 39.048780R$ 0R$ 39.048
1º semestre de 2012R$ 35.626757R$ 0R$ 35.626
2º semestre de 2011R$ 37.586770R$ 0R$ 37.586
1º semestre de 2011R$ 37.961699R$ 0R$ 37.961
2º semestre de 2010R$ 32.611726R$ 0R$ 32.611
1º semestre de 2010R$ 36.235697R$ 0R$ 36.235
2º semestre de 2009R$ 31.875677R$ 0R$ 31.875
1º semestre de 2009R$ 34.121760R$ 0R$ 34.121
2º semestre de 2008R$ 35.181762R$ 0R$ 35.181
1º semestre de 2008R$ 32.323798R$ 0R$ 32.323
2º semestre de 2007R$ 24.901657R$ 0R$ 24.901
1º semestre de 2007R$ 25.173790R$ 0R$ 25.173
2º semestre de 2006R$ 49.4231.358R$ 0R$ 49.423
2º semestre de 2005R$ 40.0991.243R$ 0R$ 40.099

Decisões sobre a delegação

  • 14/07/2017 · PROVIDO
    EM ANEXO, ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ESCOLHA, TÍTULO DE OUTORGA E INVESTIDURA DE LUÍS FALCONE GARCIA.
  • 18/02/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 06/08/2014 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Outras serventias em Cerqueira César

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.