Valparaíso — SP · CNS 115089
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Registro Civil das Pessoas Naturais
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede é uma serventia extrajudicial do município de Valparaíso (SP), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 115089.
A situação jurídica registrada no CNJ é conversao em diligencia, com Lucas de Faria Alves Batalha como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 180.865 em 2.586 atos, 118,4% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 3ª maior arrecadação entre as 3 serventias do município que declararam esse semestre.
Valparaíso tem 24.830 habitantes (IBGE, 2026) e 3 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 115089
- Atribuições
- Registro Civil das Pessoas Naturais
- Situação
- Ativa — conversao em diligencia
- Responsável
- Lucas de Faria Alves Batalha
- Substituto
- Jessica Aparecida da Silva Ribeiro
- Endereço
- Rua Rui Barbosa — Centro
- CEP
- 16880-125
- Município
- Valparaíso — São Paulo
- Telefone
- (18) 3401-2105
- CNPJ
- 51.099.778/0001-30
- Instalação
- 18/08/1937
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 2 pessoas (2 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 180.865 | 2.586 | R$ 12.635 | R$ 168.230 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 144.289 | 2.961 | R$ 33.439 | R$ 110.850 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 82.801 | 1.803 | R$ 13.761 | R$ 69.040 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 115.083 | 1.767 | R$ 19.596 | R$ 95.487 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 103.032 | 1.619 | R$ 10.490 | R$ 92.542 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 87.570 | 1.526 | R$ 34.984 | R$ 52.586 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 47.695 | 2.043 | R$ 38.381 | R$ 9.314 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 91.742 | 1.462 | R$ 13.483 | R$ 78.259 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 60.749 | 1.289 | R$ 9.420 | R$ 51.329 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 83.254 | 1.379 | R$ 11.774 | R$ 71.480 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 78.049 | 991 | R$ 7.154 | R$ 70.895 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 46.585 | 1.389 | R$ 10.030 | R$ 36.555 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 68.800 | 973 | R$ 6.563 | R$ 62.237 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 67.785 | 859 | R$ 43.301 | R$ 24.484 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 19.800 | 904 | R$ 24.894 | -R$ 5.094 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 28.068 | 889 | R$ 45.122 | -R$ 17.055 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 79.368 | 901 | R$ 47.923 | R$ 31.445 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 69.061 | 1.031 | R$ 38.536 | R$ 30.525 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 34.271 | 1.074 | R$ 37.206 | -R$ 2.934 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 75.616 | 2.620 | R$ 0 | R$ 75.616 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 73.735 | 2.564 | R$ 0 | R$ 73.735 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 58.553 | 2.343 | R$ 0 | R$ 58.553 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 62.231 | 2.128 | R$ 0 | R$ 62.231 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 29.869 | 1.497 | R$ 24.122 | R$ 5.747 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 26.294 | 2.151 | R$ 42.669 | -R$ 16.376 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 29.117 | 2.018 | R$ 0 | R$ 29.117 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 15.955 | 2.322 | R$ 0 | R$ 15.955 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 17.283 | 2.049 | R$ 0 | R$ 17.283 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 16.329 | 1.890 | R$ 0 | R$ 16.329 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 19.172 | 2.049 | R$ 0 | R$ 19.172 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 16.083 | 1.860 | R$ 0 | R$ 16.083 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 19.910 | 2.199 | R$ 0 | R$ 19.910 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 32.936 | 2.270 | R$ 0 | R$ 32.936 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 19.172 | 1.659 | R$ 0 | R$ 19.172 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 32.244 | 1.988 | R$ 0 | R$ 32.244 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 30.195 | 1.490 | R$ 0 | R$ 30.195 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 26.883 | 1.093 | R$ 0 | R$ 26.883 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 16.123 | 756 | R$ 0 | R$ 16.123 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 12.434 | 754 | R$ 0 | R$ 12.434 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 25.026 | 1.536 | R$ 0 | R$ 25.026 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 24.072 | 1.455 | R$ 0 | R$ 24.072 |
Decisões sobre a delegação
- 16/12/2025 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 07/06/2024 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 23/04/2024 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 25/08/2020 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 17/04/2020 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 21/02/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 10/04/2017 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 17/02/2016 · PROVIDO<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"> <i><span style="font-size:14.0pt,line-height:107%,font-family:"Times New Roman",serif"> </span></i> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"> <i><span style="font-size:14.0pt,line-height:107%,font-family:"Times New Roman",serif">CERTIFICO que o status de provimento da serventia extrajudicial foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na qual foi transmitida a lista geral dos aprovados no 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro, constante nos Ids 761015, 761016 e 761017 do PP 6591-56.2010.2.00.0000.<o:p></o:p></span></i>
- 13/06/2013 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAAguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
- 10/10/2010 · VAGOTrata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Valparaíso/SP, CNS 11.508-9, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirma que, nos termos do Comunicado CG nº 842/2010, publicado no DJE em 06 de Maio de 2010, o serviço está vago desde 12 de Fevereiro de 2010, tendo em vista a investidura do antigo titular no 6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia vaga. Intime-se o responsável pela serventia e dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Cópia da presente decisão servirá de ofício.
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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.