Valparaíso — SP · CNS 115089

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede

Registro Civil das Pessoas Naturais

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede é uma serventia extrajudicial do município de Valparaíso (SP), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 115089.

A situação jurídica registrada no CNJ é conversao em diligencia, com Lucas de Faria Alves Batalha como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 180.865 em 2.586 atos, 118,4% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 3ª maior arrecadação entre as 3 serventias do município que declararam esse semestre.

Valparaíso tem 24.830 habitantes (IBGE, 2026) e 3 serventias ativas no cadastro.

R$ 180,9 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 180.865, declarada ao CNJ
2.586
Atos — 1S2026
2.586
+118,4%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
3º de 3
Em Valparaíso
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
115089
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — conversao em diligencia
Responsável
Lucas de Faria Alves Batalha
Substituto
Jessica Aparecida da Silva Ribeiro
Endereço
Rua Rui Barbosa — Centro
CEP
16880-125
Município
Valparaíso — São Paulo
Telefone
(18) 3401-2105
CNPJ
51.099.778/0001-30
Instalação
18/08/1937
Informatizada
Sim
Equipe
2 pessoas (2 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 180.8652.586R$ 12.635R$ 168.230
2º semestre de 2025R$ 144.2892.961R$ 33.439R$ 110.850
1º semestre de 2025R$ 82.8011.803R$ 13.761R$ 69.040
2º semestre de 2024R$ 115.0831.767R$ 19.596R$ 95.487
1º semestre de 2024R$ 103.0321.619R$ 10.490R$ 92.542
2º semestre de 2023R$ 87.5701.526R$ 34.984R$ 52.586
1º semestre de 2023R$ 47.6952.043R$ 38.381R$ 9.314
2º semestre de 2022R$ 91.7421.462R$ 13.483R$ 78.259
1º semestre de 2022R$ 60.7491.289R$ 9.420R$ 51.329
2º semestre de 2021R$ 83.2541.379R$ 11.774R$ 71.480
1º semestre de 2021R$ 78.049991R$ 7.154R$ 70.895
2º semestre de 2020R$ 46.5851.389R$ 10.030R$ 36.555
1º semestre de 2020R$ 68.800973R$ 6.563R$ 62.237
2º semestre de 2019R$ 67.785859R$ 43.301R$ 24.484
1º semestre de 2019R$ 19.800904R$ 24.894-R$ 5.094
2º semestre de 2018R$ 28.068889R$ 45.122-R$ 17.055
1º semestre de 2018R$ 79.368901R$ 47.923R$ 31.445
2º semestre de 2017R$ 69.0611.031R$ 38.536R$ 30.525
1º semestre de 2017R$ 34.2711.074R$ 37.206-R$ 2.934
2º semestre de 2016R$ 75.6162.620R$ 0R$ 75.616
1º semestre de 2016R$ 73.7352.564R$ 0R$ 73.735
2º semestre de 2015R$ 58.5532.343R$ 0R$ 58.553
1º semestre de 2015R$ 62.2312.128R$ 0R$ 62.231
2º semestre de 2014R$ 29.8691.497R$ 24.122R$ 5.747
1º semestre de 2014R$ 26.2942.151R$ 42.669-R$ 16.376
2º semestre de 2013R$ 29.1172.018R$ 0R$ 29.117
1º semestre de 2013R$ 15.9552.322R$ 0R$ 15.955
2º semestre de 2012R$ 17.2832.049R$ 0R$ 17.283
1º semestre de 2012R$ 16.3291.890R$ 0R$ 16.329
2º semestre de 2011R$ 19.1722.049R$ 0R$ 19.172
1º semestre de 2011R$ 16.0831.860R$ 0R$ 16.083
2º semestre de 2010R$ 19.9102.199R$ 0R$ 19.910
1º semestre de 2010R$ 32.9362.270R$ 0R$ 32.936
2º semestre de 2009R$ 19.1721.659R$ 0R$ 19.172
1º semestre de 2009R$ 32.2441.988R$ 0R$ 32.244
2º semestre de 2008R$ 30.1951.490R$ 0R$ 30.195
1º semestre de 2008R$ 26.8831.093R$ 0R$ 26.883
2º semestre de 2007R$ 16.123756R$ 0R$ 16.123
1º semestre de 2007R$ 12.434754R$ 0R$ 12.434
2º semestre de 2006R$ 25.0261.536R$ 0R$ 25.026
2º semestre de 2005R$ 24.0721.455R$ 0R$ 24.072

Decisões sobre a delegação

  • 16/12/2025 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 07/06/2024 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 23/04/2024 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 25/08/2020 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 17/04/2020 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 21/02/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 10/04/2017 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 17/02/2016 · PROVIDO
    <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"> <i><span style="font-size:14.0pt,line-height:107%,font-family:"Times New Roman",serif"> </span></i> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"> <i><span style="font-size:14.0pt,line-height:107%,font-family:"Times New Roman",serif">CERTIFICO que o status de provimento da serventia extrajudicial foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na qual foi transmitida a lista geral dos aprovados no 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro, constante nos Ids 761015, 761016 e 761017 do PP 6591-56.2010.2.00.0000.<o:p></o:p></span></i>
  • 13/06/2013 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
  • 10/10/2010 · VAGO
    Trata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Valparaíso/SP, CNS 11.508-9, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirma que, nos termos do Comunicado CG nº 842/2010, publicado no DJE em 06 de Maio de 2010, o serviço está vago desde 12 de Fevereiro de 2010, tendo em vista a investidura do antigo titular no 6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia vaga. Intime-se o responsável pela serventia e dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Cópia da presente decisão servirá de ofício.

Outras serventias em Valparaíso

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.