Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Eneida, da Comarca de Presidente Prudente

CNS

114025

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — provido

Responsável

Eduardo Murilo Amaro Angelo

Substituto

Pedro Roberto Angelo

Endereço

Rua Noroeste — Distrito de Eneida

CEP

19130-002

Município

Presidente Prudente — São Paulo

Telefone

(18) 3911-1227

CNPJ

11.695.595/0001-63

Instalação

01/09/1945

Informatizada

Sim

Equipe

1 pessoas (1 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 06/09/2010 · PROVIDO
  Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE ENEIDA – PRESIDENTE PRUDENTE SP – CNS 11.402-5, (evento 5173), foi declarada vaga sob o seguinte fundamento: “Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei nº 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga. Nos autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verifica-se que houve impugnação do interessado quanto à declaração de vacância da serventia (evento 5173). Analisada a documentação, verifica-se que o atual responsável pela serventia, Eduardo Murilo Amaro Angelo, foi investido por meio de concurso público (6º Concurso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia provida. Ressalta-se que esta decisão restringe-se à análise de documentos não anteriormente considerados, vez que incabível o pedido de reexame de mérito diante da imprevisibilidade deste instituto no Regimento Inte o do Conselho Nacional de Justiça. Dê-se ciência ao recorrente e à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Cópia da presente servirá como ofício.
• 12/07/2010 · VAGO
  A unidade permanece vaga em razão da renúncia do candidato nomeado no 6º Concurso Público de Provas e Títulos Para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegação de Registro Civil das Pessoas Naturais
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

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• 3.o Tabeliao de Notas e de Protesto de Titulos de Presidente Prudente — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.